Aviso 101/95
Por ordem superior se faz público que, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Governo do Turquemenistão depositou, em 1 de Março de 1995, uma declaração devidamente especificada relativa:

À Convenção Que Instituiu a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, assinada em Estocolmo em 14 de Julho de 1967 e modificada em 28 de Setembro de 1979;

À Convenção de Paris para a Protecção da Propriedade Industrial, de 20 de Março de 1883, revista em Estocolmo em 14 de Julho de 1967 e modificada em 28 de Setembro de 1979;

Ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, de 19 de Junho de 1970, modificado em 28 de Setembro 1979 e em 3 de Fevereiro de 1984.

Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais, 20 de Abril de 1995. - O Director de Serviços das Organizações Económicas Internacionais, João Luís Niza Pinheiro.