Aviso 74/95
Por ordem superior se faz público que a Etiópia a 5 de Abril, Dominica a 6 de Abril e a Itália a 15 de Abril de 1994 ratificaram a Convenção sobre a Diversidade Biológica, aberta para assinatura no Rio de Janeiro a 5 de Junho de 1992.
Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais, 27 de Fevereiro de 1995. - O Director de Serviços das Organizações Económicas Internacionais, João Luís Niza Pinheiro.