Aviso 66/95
Por ordem superior se faz público que Trinidade e Tabago a 24 de Junho, o Benim a 30 de Junho, a Malásia a 13 de Julho, a Estónia a 27 de Julho, a Polónia a 28 de Julho e a Geórgia a 29 de Julho de 1994 ratificaram a Convenção Quadro sobre as Alterações Climáticas, concluída em Nova Iorque a 9 de Maio de 1992.
Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais, 27 de Fevereiro de 1995. - O Director de Serviços das Organizações Económicas Internacionais, João Luís Niza Pinheiro.