Aviso 63/95
Por ordem superior se faz público que a Índia a 18 de Fevereiro, a Hungria e o Paraguai a 24 de Fevereiro, o Brasil a 28 Fevereiro, Cuba a 8 de Março e o Sri Lanka a 23 de Março de 1994 ratificaram a Convenção sobre a Diversidade Biológica, aberta para assinatura no Rio de Janeiro a 5 de Junho de 1992.
Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais, 27 de Fevereiro de 1995. - O Director de Serviços das Organizações Económicas Internacionais, João Luís Niza Pinheiro.