Resolução 8/95IIS, de 11 de Março
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº [60], de 11.03.1995, Pág. 2747
- Data: 1995-03-11
- Diploma não vigente
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Sumário
APROVA O PLANO REGIONAL DE TURISMO DO ALGARVE (PRTA). A ESTRUTURA DE DINAMIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PRTA DEVE FUNCIONAR NAS INSTALAÇÕES DA REGIÃO DE TURISMO DO ALGARVE E OS ENCARGOS FINANCEIROS SERAO SUPORTADOS PELO FUNDO DE TURISMO. NOMEIA O LICENCIADO FERNANDO MARTINS DOS SANTOS PARA O CARGO DE ENCARREGADO DE MISSÃO, COM A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO PRTA. DETERMINA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO, QUE SERA PRESIDIDA PELO PRESIDENTE DA REGIÃO DE TURISMO DO ALGARVE. DEFINE AS COMPETENCIAS DAS DIVERSAS ESTRUTURAS DO PRTA.
Aviso
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