Decreto do Presidente da República 58-B/2026, de 11 de Fevereiro
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Paulo Jorge Simões Ribeiro, Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia, Secretário de Estado da Administração Interna, e Rui Alexandre Novo e Rocha, Secretário de Estado da Proteção Civil.
Decreto do Presidente da República n.º 58-B/2026
de 11 de fevereiro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
São nomeados, sob proposta do PrimeiroMinistro:
Paulo Jorge Simões Ribeiro, Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna;
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia, Secretário de Estado da Administração Interna;
Rui Alexandre Novo e Rocha, Secretário de Estado da Proteção Civil.
Assinado em 11 de fevereiro de 2026.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 11 de fevereiro de 2026.
O PrimeiroMinistro, Luís Montenegro.
119947663
- Extracto do Diário da República original:
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