1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Pesqueiramiga - Associação de Solidariedade Social
NIPC: 501734856
Endereço: Rua Poças de Barro, 30
Código postal: 5130-376
Localidade: Viseu
País: Portugal
NUT III: PT11D
Distrito: Viseu
Concelho: São João da Pesqueira
Freguesia: União das Freguesias de São João da Pesqueira e Várzea de Trevões
Telefone: 254484478
Fax: 254488263
Endereço Eletrónico: info@pesqueiramiga.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 30-12-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 377.415,50 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: REM_CENTRO DE APOIO A IDOSOS_02.25
Designação do contrato: Empreitada para Remodelação do Edifício Centro de Apoio a Idosos
Descrição: Empreitada para a realização de obras de remodelação do Edifício Centro de Apoio a Idosos, no âmbito de projeto financiado pelo PRR.
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45215212
Preço base s/IVA: 377.415,50 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Viseu
Distrito: Viseu
Concelho: São João da Pesqueira
Freguesia: União das Freguesias de São João da Pesqueira e Várzea de Trevões
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 120 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Os referidos nas peças do procedimento.
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 13-01-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Qualquer dos meios admitidos no Código dos contratos Públicos
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/b3RRbEhoZTQxbVU5U0s0SVI5QmQxK3FGd3JSdHhzMlBZQ1huT3ZYVkJWVm1PVWdFcG00Sk56NjhVMHJhb2p4WEZrRThBY29Hd29EdVZJL0FocHNwS0E9PTdAc3Vj
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Pesqueiramiga - Associação de Solidariedade Social
Endereço: Praça de Santa Maria, 4
Código postal: 5130-333
Localidade: São João da Pesqueira
Telefone: +351 254484478
Fax: +351 254484478
Endereço eletrónico: info@pesqueiramiga.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Maria Fernandina Martins Espírito Santo
Cargo: Presidente da Direção
419943751