Portaria 1144/94
de 22 de Dezembro
Manda o Governo, pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos subordinada ao tema "350 Anos da Batalha do Montijo", com as seguintes características:

Autor - Luiz Duran/Carlos Leitão/Luís F. Oliveira;
Dimensão - 30,6 mm x 40 mm;
Picotado - 12 x 12 1/2;
Impressor - INCM;
1.º dia de circulação - 1 de Dezembro de 1994;
Taxas, motivos e quantidades:
Esta emissão consta apenas de um bloco filatélico, contendo um selo de 150$00 - 80000.

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
Assinada em 29 de Novembro de 1994.
O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Joaquim Martins Ferreira do Amaral.