Portaria 1052/94
   
   de 30 de Novembro
   
   Manda o Governo, pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações,  que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3  de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em  vigor, uma emissão de selos subordinada ao tema "Pousadas Históricas de  Portugal", com as seguintes características:
  
   Autor: Carlos Leitão.
   
   Dimensão: 40 mm x 30,6 mm.
   
   Picotado: 12 x 12 1/2.
   
   Impressor: INCM.
   
   1.º dia de circulação: 7 de Novembro de 1994.
   
   Taxas, motivos e quantidades:
   
   45$00 - Forte de São Filipe, Setúbal - 1000000;
   
   75$00 - Castelo de Óbidos - 500000;
   
   100$00 - Convento dos Lóios, Évora - 500000;
   
   140$00 - Mosteiro de Santa Marinha, Guimarães - 500000.
   
   Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
   
   Assinada em 4 de Novembro de 1994.
   
   O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Joaquim Martins  Ferreira do Amaral.