1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Barraqueiro Transportes, S. A.
NIPC: 500151997
Endereço: Av. Santos e Castro s/n
Código postal: 1750-265
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
Telefone: 217511600
Fax: 217511670
Endereço da Entidade (URL): www.barraqueirotransportes.pt
Endereço Eletrónico: rodest@rodest.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Assuntos económicos
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 09-10-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 14.720.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 04/BT/2025
Designação do contrato: 04/BT/2025
Descrição: AQUISIÇÃO DE 30 AUTOCARROS ELÉTRICOS PARA SERVIÇO PÚBLICO SUBURBANO E INTERURBANO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E RESPETIVA INFRAESTRUTURA DE CARREGAMENTO
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34121000
Preço base s/IVA: 12.870.000,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31200000
Preço base s/IVA: 1.850.000,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: Freguesia de Loures
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 180 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 10-11-2025 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Depósito em dinheiro, garantia bancária à primeira solicitação ou mediante seguro-caução
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/cG5zdDlBS041RkJkeW1OUDM3MXM4WUxwK3dFUWd3OUk5WkR6WXB4ZUVNNkV6VGdzMUlVczRGMUJwcXBQV0FPUFJ3dlF4ajlqSjg1cWw5UWlwN01vMVE9PUtUbzcz
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: CPA – Classificação da proposta para o fornecimento de material circulante
Ponderação: 87.5%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: FA1 – Preços, condições de pagamento e de garantia contempladas na proposta para o fornecimento de material circulante
Ponderação : 55%;
Nome: FA2 - Mérito Técnico da proposta para o fornecimento de material circulante
Ponderação : 45%;
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: CPI – Classificação da proposta para o fornecimento e instalação da Infraestrutura de Carregamento
Ponderação: 12.5%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: F1 – Preços, condições de pagamento e de garantia contempladas na proposta para o fornecimento da infraestrutura de carregamento
Ponderação : 100%;
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: João Santos
Endereço: Campo Grande, 382C, 4º
Código postal: 1700-097
Localidade: Lisboa
Telefone: +351 217511939
Fax: +351 217511999
Endereço eletrónico: joao.santos@barraqueiro.com
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: João Santos
Cargo: Diretor Financeiro
419634088