Alteração do Anúncio de procedimento n.º 24966/2025, de 2025-09-22, com o ID 419560637
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Força Aérea Portuguesa
NIPC: 600010686
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aquisições
Endereço: Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1
Código postal: 2614-506
Localidade: Amadora
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 214723861
Endereço da Entidade (URL): http://www.emfa.pt/www/contactos
Endereço Eletrónico: clafa.adial@emfa.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Defesa
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 01-10-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 25.158,62 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP.03.BA4.2025
Designação do contrato: FORNECIMENTO DE GASES DE PETRÓLEO LIQUEFEITOS (GPL - BUTANO)
Descrição: FORNECIMENTO DE GASES DE PETRÓLEO LIQUEFEITOS (GPL - BUTANO)
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 09133000
Preço base s/IVA: 25.158,62 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Lajes - Praia da Vitória
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Praia da Vitória
Freguesia: Freguesia de Lajes - Praia da Vitória
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Data de Início: 15-10-2025
Data de Fim: 30-09-2027
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 10-10-2025 23:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTE5OTc3
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Secção de Aquisições
Endereço: Base Aérea N.º4
Código postal: 9760-307
Localidade: Lajes
Telefone: 295540535
Fax: 295540887
Endereço eletrónico: ba4.saquis.chf@emfa.gov.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Hélio Oliveira Eusébio
Cargo: Chefe da Secção de Aquisições
29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Informações atualizadas
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: ce40db29-aac8-4b67-a03b-1257d537dbbc-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação;
Critério de adjudicação
Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 30-09-2025
419597655