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Anúncio de Procedimento 25079/2025, de 23 de Setembro

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Sumário

CP 034/2025- Aquisição de padaria e pastelaria congelada, por lotes

Texto do documento

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviços de Acção Social da Universidade do Minho

NIPC: 680047360

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Acção Social da Uiversidade do Minho

Endereço: Campus de Gualtar

Código postal: 4710-057

Localidade: Braga

País: Portugal

NUT III: PT112

Distrito: Braga

Concelho: Braga

Freguesia: Freguesia de Gualtar

Telefone: 253601450

Fax: 253601451

Endereço da Entidade (URL): www.sas.uminho.pt

Endereço Eletrónico: sas@sas.uminho.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 23-09-2025

5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 103.157,40 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 25

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 25

6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP 034/2025

Designação do contrato: CP 034/2025- Aquisição de padaria e pastelaria congelada, por lotes

Descrição: CP 034/2025- Aquisição de padaria e pastelaria congelada, por lotes

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Preço base s/IVA: 103.157,40 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: PADARIA - PÃO COM CHOURIÇO

Preço base s/IVA: 7.434,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: PASTEL - FOLHADOS COMBINADO DE CARNE

Preço base s/IVA: 3.782,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: PADARIA - MASSA FOLHADA CONGELADA

Preço base s/IVA: 1.094,40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: PASTEL. - MUFFINS VARIADOS CONGELADOS

Preço base s/IVA: 10.570,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: PASTEL. - PIZZA INDIVIDUAL

Preço base s/IVA: 11.759,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: PASTEL.- QUEQUE SEM GLUTEN

Preço base s/IVA: 420,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: PASTEL - FOLHADOS MISTO CONGELADOS

Preço base s/IVA: 7.800,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: PASTEL - FOLHADO CHOCOLATE TIPO NAPOLITANA CONGELADO

Preço base s/IVA: 13.630,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: PASTEL - FOLHADOS DE SALSICHA CONGELADOS

Preço base s/IVA: 2.145,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: PASTEL - FOLHADOS DE FRANGO CONGELADOS

Preço base s/IVA: 1.491,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: PASTEL - PASTEL DE NATA CONGELADO

Preço base s/IVA: 715,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: PADARIA - MEIA BAGUETE NORMAL CONGELADA

Preço base s/IVA: 30.800,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: PADARIA - MEIA BAGUETE INTEGRAL CONGELADA

Preço base s/IVA: 256,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: PADARIA - PÃO CONGELADO DE CEREAIS/SEMENTES

Preço base s/IVA: 5.655,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: PASTEL. - BOLO TIPO DONUT CONGELADO

Preço base s/IVA: 2.330,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: PASTEL. - FOLHADOS DE MAÇA CONGELADOS

Preço base s/IVA: 1.105,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0017

Descrição do Lote: PASTEL. - FOLHADO CREME DE OVO CONGELADO

Preço base s/IVA: 725,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0018

Descrição do Lote: PASTEL. - Pastel de nata miniatura CONGELADO

Preço base s/IVA: 130,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0019

Descrição do Lote: PASTEL. - Mini croissant cacau CONGELADO _VEGAN

Preço base s/IVA: 133,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0020

Descrição do Lote: PASTEL. - Capricho de framboesa miniatura CONGELADO _VEGAN

Preço base s/IVA: 263,20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0021

Descrição do Lote: PASTEL. - Capricho de gila miniatura CONGELADO _VEGAN

Preço base s/IVA: 206,80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0022

Descrição do Lote: PASTEL. - Folhado de Pizza CONGELADO _VEGAN

Preço base s/IVA: 208,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0023

Descrição do Lote: PASTEL. - Folhado de espinafres com queijo ricota CONGELADO _VEGAN

Preço base s/IVA: 208,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0024

Descrição do Lote: PADARIA - BAGUETE SEM GLÚTEN CONGELADA

Preço base s/IVA: 190,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0025

Descrição do Lote: PASTEL. - Croissant brioche CONGELADO _VEGAN

Preço base s/IVA: 106,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: Braga

Distrito: Braga

Concelho: Braga

Freguesia: Todas

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008;

LOT-0009;

LOT-0010;

LOT-0011;

LOT-0012;

LOT-0013;

LOT-0014;

LOT-0015;

LOT-0016;

LOT-0017;

LOT-0018;

LOT-0019;

LOT-0020;

LOT-0021;

LOT-0022;

LOT-0023;

LOT-0024;

LOT-0025

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: Braga

Distrito: Braga

Concelho: Braga

Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008;

LOT-0009;

LOT-0010;

LOT-0011;

LOT-0012;

LOT-0013;

LOT-0014;

LOT-0015;

LOT-0016;

LOT-0017;

LOT-0018;

LOT-0019;

LOT-0020;

LOT-0021;

LOT-0022;

LOT-0023;

LOT-0024;

LOT-0025

Prazo de execução do contrato: 7 MESES

Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008;

LOT-0009;

LOT-0010;

LOT-0011;

LOT-0012;

LOT-0013;

LOT-0014;

LOT-0015;

LOT-0016;

LOT-0017;

LOT-0018;

LOT-0019;

LOT-0020;

LOT-0021;

LOT-0022;

LOT-0023;

LOT-0024;

LOT-0025

Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 02-10-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTc5MjY2

20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008;

LOT-0009;

LOT-0010;

LOT-0011;

LOT-0012;

LOT-0013;

LOT-0014;

LOT-0015;

LOT-0016;

LOT-0017;

LOT-0018;

LOT-0019;

LOT-0020;

LOT-0021;

LOT-0022;

LOT-0023;

LOT-0024;

LOT-0025

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008;

LOT-0009;

LOT-0010;

LOT-0011;

LOT-0012;

LOT-0013;

LOT-0014;

LOT-0015;

LOT-0016;

LOT-0017;

LOT-0018;

LOT-0019;

LOT-0020;

LOT-0021;

LOT-0022;

LOT-0023;

LOT-0024;

LOT-0025

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008;

LOT-0009;

LOT-0010;

LOT-0011;

LOT-0012;

LOT-0013;

LOT-0014;

LOT-0015;

LOT-0016;

LOT-0017;

LOT-0018;

LOT-0019;

LOT-0020;

LOT-0021;

LOT-0022;

LOT-0023;

LOT-0024;

LOT-0025

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: SASUM

Endereço: Campus de Gualtar

Código postal: 4710-057

Localidade: GUALTAR

Telefone: 253601450

Fax:

Endereço eletrónico: sas@sas.uminho.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Paula Alexndra Seixas

Cargo: Administradora SASUM

419564258

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6295553.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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