Alteração do Anúncio de procedimento n.º 14798/2025, de 2025-06-03, com o ID 419125431
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde Barcelos/Esposende, E.P.E.
NIPC: 506361381
Endereço: Largo Campo da República - Apartado 181
Código postal: 4750-275
Localidade: Barcelos
País: Portugal
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: Todas
Telefone: 253809230
Fax: 253817379
Endereço da Entidade (URL): www.hbarcelos.min-saude
Endereço Eletrónico: aprovdir@hbarcelos.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 19-09-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 4.872.615,02 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: Concurso Público com Publicação no JOUE 77000525
Designação do contrato: Prestação de serviços de elaboração do estudo e do projeto de execução, incluindo assistência técnica, para a empreitada de construção do novo hospital de Barcelos.
Descrição: Prestação de serviços de elaboração do estudo e do projeto de execução, incluindo assistência técnica, para a empreitada de construção do novo hospital de Barcelos.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71242000
Preço base s/IVA: 4.872.615,02 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: União das Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro)
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 60 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: Conforme peças do procedimento
Descrição: Conforme peças do procedimento.
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 20-09-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado Português à ordem da ULSBE ou mediante garantia bancária ou seguro-caução
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SzJTcjRqN2FYWEFqcm5sMThMTnE5MU1iYi95K1QvVCsvb2FXb1k5cVpkdDJjZzMybGtVVXljQWI3SG5DTmFvQ1l1VEoxcUpQSkpYd3JTU2R0bWZRS3c9PXRpYnZR
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Campo da República
Código postal: 4750-333
Localidade: Barcelos
Telefone: +351 253809200
Fax: +351 253817379
Endereço eletrónico: secadm@ulsbe.min-saude.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Tiago Jorge Carvalho Gonçalves
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Anúncio cancelado
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 10d97a72-2753-4026-98ed-a84fa45d218b-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Processo
Descrição das Alterações: Tendo sido identificado que existe um contrato anterior (n.º 04/2010-DIE-CD/ARSN), atualmente suspenso, com objeto compatível e já parcialmente executado, e considerando que o cocontratante manifestou disponibilidade para retomar a execução em conformidade com o novo programa funcional e legislação aplicável, entende-se que a revogação do procedimento lançado pelo Anúncio 14798/2025 permite aproveitar os trabalhos já realizados, evitar custos adicionais e acelerar a concretização do projeto, salvaguardando o interesse público.
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Aviso
Descrição das Alterações: Tendo sido identificado que existe um contrato anterior (n.º 04/2010-DIE-CD/ARSN), atualmente suspenso, com objeto compatível e já parcialmente executado, e considerando que o cocontratante manifestou disponibilidade para retomar a execução em conformidade com o novo programa funcional e legislação aplicável, entende-se que a revogação do procedimento lançado pelo Anúncio 14798/2025 permite aproveitar os trabalhos já realizados, evitar custos adicionais e acelerar a concretização do projeto, salvaguardando o interesse público.
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
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