1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A.
NIPC: 507718640
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração
Endereço: Rua Bartolomeu Velho, 648
Código postal: 4150-124
Localidade: Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde
Telefone: 226199860
Fax: 226199869
Endereço da Entidade (URL): www.agoraporto.pt
Endereço Eletrónico: geral@agoraporto.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 19-09-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 24.728,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/52/2025
Designação do contrato: Locação de equipamentos técnicos, bem como o respetivo transporte, montagem, operação técnica, desmontagem, recolha e assistência técnica, no âmbito da programação da Direção de Convergência. Lote 1 Locação de equipamentos técnicos para eventos e espetáculos: i. Inauguração Exposição Fluxo ii. Conferências e Eventos iii. Cultura em Expansão Gosto, Logo Existo iv. Cultura em Expansão Concerto Coro Fundação Manuel António da Mota Lote 2 Locação de equipamentos de iluminação para a Exposição Fluxo: Objetos, pessoas e lugares
Descrição: Locação de equipamentos técnicos, bem como o respetivo transporte, montagem, operação técnica, desmontagem, recolha e assistência técnica, no âmbito da programação da Direção de Convergência.
Lote 1 Locação de equipamentos técnicos para eventos e espetáculos: i. Inauguração Exposição Fluxo ii. Conferências e Eventos iii. Cultura em Expansão Gosto, Logo Existo iv. Cultura em Expansão Concerto Coro Fundação Manuel António da Mota
Lote 2 Locação de equipamentos de iluminação para a Exposição Fluxo: Objetos, pessoas e lugares
Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis;
Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31518600
Preço base s/IVA: 9.128,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 32342410
Preço base s/IVA: 7.200,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 71356300
Preço base s/IVA: 5.600,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 32333000
Preço base s/IVA: 2.800,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Data de Início: 10-10-2025
Data de Fim: 30-04-2026
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 25-09-2025 17:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTc4NzY5
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua Bartolomeu Velho 648
Código postal: 4150-124
Localidade: Porto
Telefone: 226199860
Fax:
Endereço eletrónico: geral@agoraporto.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Luís Maria Serrano Marques Mesquita Brito
Cargo: Jurista
419556928