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Anúncio de Procedimento 24610/2025, de 18 de Setembro

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Sumário

PRC_0054/2025_DEX -Aquisição de grupos eletrobomba para a Águas do Norte, S.A..

Texto do documento

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, S.A.

NIPC: 513606084

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Compras e Logística

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A

Código postal: 5000-669

Localidade: Vila Real

País: Portugal

NUT III: PT11D

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Vila Real

Telefone: 259309370

Fax: 259309371

Endereço da Entidade (URL): www.adnorte.pt

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 16-09-2025

5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1.031.500,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 7

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7

6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: PRC_0054/2025_DEX

Designação do contrato: PRC_0054/2025_DEX -Aquisição de grupos eletrobomba para a Águas do Norte, S.A..

Descrição: PRC_0054/2025_DEX -Aquisição de grupos eletrobomba para a Águas do Norte, S.A..

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42122000

Preço base s/IVA: 1.031.500,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 - EE Feirão

Preço base s/IVA: 318.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42122000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2 - EE Parafita

Preço base s/IVA: 178.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42122000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3 – EE Intermédia Rabagão

Preço base s/IVA: 95.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42122000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4 – EE Ceivães

Preço base s/IVA: 83.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42122000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5 – EE-ETA Lara Pinheiros

Preço base s/IVA: 191.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42122000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Lote 6 – ETA Lapela

Preço base s/IVA: 8.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42122000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Lote 7 – EE Barradas- Cerite

Preço base s/IVA: 158.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42122000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: União das Freguesias de Ruivães e Campos

Distrito: Braga

Concelho: Vieira do Minho

Freguesia: União das Freguesias de Ruivães e Campos

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Freguesia de Louro

Distrito: Braga

Concelho: Vila Nova de Famalicão

Freguesia: Freguesia de Louro

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: União das Freguesias de Ceivães e Badim

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Monção

Freguesia: União das Freguesias de Ceivães e Badim

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: Freguesia de Lara

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Monção

Freguesia: Freguesia de Lara

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: União das Freguesias de Troporiz e Lapela

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Monção

Freguesia: União das Freguesias de Troporiz e Lapela

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: União das Freguesias de Bigorne, Magueija e Pretarouca

Distrito: Viseu

Concelho: Lamego

Freguesia: União das Freguesias de Bigorne, Magueija e Pretarouca

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Freguesia de Louro

Distrito: Braga

Concelho: Vila Nova de Famalicão

Freguesia: Freguesia de Louro

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: União das Freguesias de Ruivães e Campos

Distrito: Braga

Concelho: Vieira do Minho

Freguesia: União das Freguesias de Ruivães e Campos

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: Freguesia de Lara

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Monção

Freguesia: Freguesia de Lara

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: União das Freguesias de Ceivães e Badim

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Monção

Freguesia: União das Freguesias de Ceivães e Badim

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: União das Freguesias de Troporiz e Lapela

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Monção

Freguesia: União das Freguesias de Troporiz e Lapela

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: União das Freguesias de Bigorne, Magueija e Pretarouca

Distrito: Viseu

Concelho: Lamego

Freguesia: União das Freguesias de Bigorne, Magueija e Pretarouca

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007

Prazo de execução do contrato: 10 MESES

Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007

Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 16-10-2025 17:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 1%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 1.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTc3NzM0

20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Custo de aquisição (CA)

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Eficiência energética (EE)

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A.

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A

Código postal: 5000-669

Localidade: Vila Real

Telefone: 259309370

Fax: 259309371

Endereço eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Alice Maria Carvalho Alves

Cargo: Técnica Superior de Compras e Logística

419534044

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6294493.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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