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Anúncio de Procedimento 22240/2025, de 20 de Agosto

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Sumário

5/CPúblico/2025 Empreitada de reformulação e readaptação das infraestruturas da Biblioteca

Texto do documento

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 21076/2025, de 2025-08-05, com o ID 419398208

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa - Nova School of Business and Economics

NIPC: 501559094

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Compras da Nova SBE

Endereço: Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Campus de Carcavelos Rua da Holanda, n.º 1 Urbanização de São Gonçalo

Código postal: 2775-405

Localidade: Carcavelos

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: Todas

Telefone: 213801600

Fax: 213871105

Endereço da Entidade (URL): http://www.novasbe.unl.pt/pt/

Endereço Eletrónico: compras@novasbe.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 19-08-2025

5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 750.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 5/CPúblico/2025

Designação do contrato: 5/CPúblico/2025 Empreitada de reformulação e readaptação das infraestruturas da Biblioteca

Descrição: 5/CPúblico/2025 Empreitada de reformulação e readaptação das infraestruturas da Biblioteca

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45262700

Preço base s/IVA: 750.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: União das Freguesias de Carcavelos e Parede

Distrito: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: União das Freguesias de Carcavelos e Parede

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 120 DIAS

Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 20-09-2025 18:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTMxMjgx

20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prazo de execução

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Diretor da Nova SBE

Endereço: Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa - Nova School of Business and Economics

Código postal: 2775-405

Localidade: Carcavelos

Telefone: 213801600

Fax: 213871105

Endereço eletrónico: compras@novasbe.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Catarina Candeias Monteiro

Cargo: Técnica Superior

29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 7b426b8b-25b9-4da8-9eab-8da5958c5a56-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Processo;

Condições de Apresentação

Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

419448599

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6280925.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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