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Aviso (extrato) 20895/2025/2, de 20 de Agosto

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Sumário

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, da assistente operacional Madalena Ribeiro dos Santos Barros, por iniciativa da trabalhadora.

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 20895/2025/2

Em cumprimento do disposto do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Madalena Ribeiro dos Santos Barros, assistente operacional, por denúncia do respetivo contrato ao abrigo do n.º 1 do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20/06, com produção de efeitos a 31/07/2025.

1 de agosto de 2025.-O Presidente da Junta de Freguesia de Alcântara, Davide Amado.

319424054

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6280889.dre.pdf .

Ligações deste documento

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Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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