Portaria 981/94
de 4 de Novembro
Manda o Governo, pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos subordinada ao tema "Arquitectura do Período Descobrimentos - Açores", com as seguintes características:

Autor: Carlos Alberto Pinto;
Dimensão: 30,6 mm x 40 mm;
Picotado: 12 x 12 1/2;
Impressor: INCM;
Primeiro dia de circulação: 16 de Setembro de 1994;
Taxas, motivos e quantidades:
45$00 - Igreja de Santa Bárbara, Cedros (Faial) - 1000000;
140$00 - Janela Manuelina, Ribeira Grande (São Miguel) - 500000.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
Assinada em 30 de Setembro de 1994.
O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Joaquim Martins Ferreira do Amaral.