Aviso (extrato) n.º 20219/2025/2
Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, na sua redação atual, torna-se pública a cessação de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Município do Seixal, dos seguintes trabalhadores:
Luís Alberto da Costa Velez, em situação de licença sem remuneração, por motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, com efeitos a 23 de junho de 2025;
Hugo Sérgio Baltazar Pereira, integrado na carreira e categoria de assistente técnico, por motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, com efeitos a 01 de abril de 2025;
Henrique Felizardo Ferreira, integrado na carreira e categoria assistente operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, por motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, no decurso do período experimental, com efeitos a 06 de março de 2025;
Luísa Maria Nunes Piteira, integrada na carreira e categoria de assistente operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, por motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções pública, com efeitos a 01 de março de 2025;
Sérgio Oliveira Cabral Lopes, integrado na carreira de informática, por motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, com efeitos a 13 de fevereiro de 2025;
Raul Manuel Soeiro Soares, integrado na carreira e categoria de assistente operacional, posição remuneratória 3, nível remuneratório 7, por motivo de falecimento, a 01 de fevereiro de 2025;
Carla Isabel Cardoso Tavares, integrada na carreira e categoria de assistente técnica, posição remuneratória 1, nível remuneratório 7, por motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, no decurso do período experimental, com efeitos a 20 de janeiro de 2025;
Frederico da Costa Barbosa, integrado na carreira e categoria de técnico superior, posição remuneratória entre a 4.ª e 5.ª, nível remuneratório 32, por motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, com efeitos a 01 de janeiro de 2025;
Tiago Filipe Magalhães Fernando, integrado na carreira e categoria assistente operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, por motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, com efeitos a 01 de outubro de 2024;
António Wilson Santos Dias, integrado na carreira e categoria de assistente operacional, por motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, com efeitos a 05 de maio de 2023.
4 de agosto de 2025.-A Vereadora do Pelouro da Educação, Mobilidade, Urbanismo e Recursos Humanos, Maria João Varela Macau.
319406153
