1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: GIATUL Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, E.M., S.A.
NIPC: 506874915
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Contratação
Endereço: em NEM - Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro
Código postal: 2640-486
Localidade: Mafra
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: Freguesia de Mafra
Telefone: 261816470
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): www.giatul.pt
Endereço Eletrónico: contratacao@giatul.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-08-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 248.382,65 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 42.2025_DIO
Designação do contrato: CONSTRUÇÃO DE VIA DE CIRCULAÇÃO PEDONAL NA BARREIRALVA E MURGEIRA
Descrição: CONSTRUÇÃO DE VIA DE CIRCULAÇÃO PEDONAL NA BARREIRALVA E MURGEIRA
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233161
Preço base s/IVA: 248.382,65 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Mafra
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: Freguesia de Mafra
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 120 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: i. 8.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, na Classe que cubra o montante da proposta; ii. 6.ª, 1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria;
4.ª Subcategoria da 1.ª Categoria;
1.ª e 2.ª Subcategoria da 5.ª Categoria na Classe que cubra o montante dos respetivos trabalhos; iii. Para o alvará indicado no ponto ii os concorrentes podem recorrer a subcontratado, conforme previsto no Decreto-Lei 18/2008, de 29 de janeiro.
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 21-08-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTMyNTYw
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: GIATUL
Endereço: NEM - Av. Dr. Francisco Sá Carneiro
Código postal: 2640-486
Localidade: Mafra
Telefone: 261816470
Fax: 000000000
Endereço eletrónico: contratacao@giatul.pt
Prazo de interposição do recurso: 3 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Manuel Luís Castelo
Cargo: Diretor de Infraestruturas e Obras
419413038
