Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Anúncio de Procedimento 21186/2025, de 6 de Agosto

Partilhar:

Sumário

Aquisição tendente ao fornecimento de Diverso Material de Armazém, para 2026

Texto do documento

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

NIPC: 508080142

Endereço: Rua José António Serrano

Código postal: 1150-199

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa

Telefone: 218841403

Fax: 218841025

Endereço da Entidade (URL): www.chlc.min-saude.pt

Endereço Eletrónico: geral@chlc.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 06-08-2025

5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 103.126,01 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 52

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 52

6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 12000526

Designação do contrato: Aquisição de Diverso Material de Armazém, para 2026

Descrição: Aquisição tendente ao fornecimento de Diverso Material de Armazém, para 2026

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Preço base s/IVA: 103.126,01 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1

Preço base s/IVA: 2.258,40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2

Preço base s/IVA: 4.856,40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3

Preço base s/IVA: 879,02 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4

Preço base s/IVA: 40,32 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5

Preço base s/IVA: 1.384,65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Lote 6

Preço base s/IVA: 2.288,05 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Lote 7

Preço base s/IVA: 2.746,84 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Lote 8

Preço base s/IVA: 477,36 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Lote 9

Preço base s/IVA: 506,14 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Lote 10

Preço base s/IVA: 163,17 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Lote 11

Preço base s/IVA: 51,90 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Lote 12

Preço base s/IVA: 103,80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: Lote 13

Preço base s/IVA: 112,09 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: Lote 14

Preço base s/IVA: 598,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: Lote 15

Preço base s/IVA: 617,45 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: Lote 16

Preço base s/IVA: 437,40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0017

Descrição do Lote: Lote 17

Preço base s/IVA: 223,27 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0018

Descrição do Lote: Lote 18

Preço base s/IVA: 3.406,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0019

Descrição do Lote: Lote 19

Preço base s/IVA: 2.106,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0020

Descrição do Lote: Lote 20

Preço base s/IVA: 124,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0021

Descrição do Lote: Lote 21

Preço base s/IVA: 1.360,80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0022

Descrição do Lote: Lote 22

Preço base s/IVA: 24.929,14 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0023

Descrição do Lote: Lote 23

Preço base s/IVA: 10.218,40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0024

Descrição do Lote: Lote 24

Preço base s/IVA: 20,80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0025

Descrição do Lote: Lote 25

Preço base s/IVA: 273,24 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0026

Descrição do Lote: Lote 26

Preço base s/IVA: 338,10 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0027

Descrição do Lote: Lote 27

Preço base s/IVA: 1.100,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0028

Descrição do Lote: Lote 28

Preço base s/IVA: 295,31 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0029

Descrição do Lote: Lote 29

Preço base s/IVA: 455,53 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0030

Descrição do Lote: Lote 30

Preço base s/IVA: 1.806,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0031

Descrição do Lote: Lote 31

Preço base s/IVA: 17.510,25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0032

Descrição do Lote: Lote 32

Preço base s/IVA: 0,94 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0033

Descrição do Lote: Lote 33

Preço base s/IVA: 10,63 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0034

Descrição do Lote: Lote 34

Preço base s/IVA: 99,71 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0035

Descrição do Lote: Lote 35

Preço base s/IVA: 17,60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0036

Descrição do Lote: Lote 36

Preço base s/IVA: 74,48 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0037

Descrição do Lote: Lote 37

Preço base s/IVA: 65,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0038

Descrição do Lote: Lote 38

Preço base s/IVA: 2.033,33 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0039

Descrição do Lote: Lote 39

Preço base s/IVA: 245,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0040

Descrição do Lote: Lote 40

Preço base s/IVA: 245,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0041

Descrição do Lote: Lote 41

Preço base s/IVA: 4.932,90 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0042

Descrição do Lote: Lote 42

Preço base s/IVA: 27,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0043

Descrição do Lote: Lote 43

Preço base s/IVA: 2.951,22 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0044

Descrição do Lote: Lote 44

Preço base s/IVA: 11,60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0045

Descrição do Lote: Lote 45

Preço base s/IVA: 2.562,26 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0046

Descrição do Lote: Lote 46

Preço base s/IVA: 445,05 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0047

Descrição do Lote: Lote 47

Preço base s/IVA: 11,27 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0048

Descrição do Lote: Lote 48

Preço base s/IVA: 52,26 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0049

Descrição do Lote: Lote 49

Preço base s/IVA: 24,56 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0050

Descrição do Lote: Lote 50

Preço base s/IVA: 281,75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0051

Descrição do Lote: Lote 51

Preço base s/IVA: 7.320,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0052

Descrição do Lote: Lote 52

Preço base s/IVA: 25,62 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008;

LOT-0009;

LOT-0010;

LOT-0011;

LOT-0012;

LOT-0013;

LOT-0014;

LOT-0015;

LOT-0016;

LOT-0017;

LOT-0018;

LOT-0019;

LOT-0020;

LOT-0021;

LOT-0022;

LOT-0023;

LOT-0024;

LOT-0025;

LOT-0026;

LOT-0027;

LOT-0028;

LOT-0029;

LOT-0030;

LOT-0031;

LOT-0032;

LOT-0033;

LOT-0034;

LOT-0035;

LOT-0036;

LOT-0037;

LOT-0038;

LOT-0039;

LOT-0040;

LOT-0041;

LOT-0042;

LOT-0043;

LOT-0044;

LOT-0045;

LOT-0046;

LOT-0047;

LOT-0048;

LOT-0049;

LOT-0050;

LOT-0051;

LOT-0052

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008;

LOT-0009;

LOT-0010;

LOT-0011;

LOT-0012;

LOT-0013;

LOT-0014;

LOT-0015;

LOT-0016;

LOT-0017;

LOT-0018;

LOT-0019;

LOT-0020;

LOT-0021;

LOT-0022;

LOT-0023;

LOT-0024;

LOT-0025;

LOT-0026;

LOT-0027;

LOT-0028;

LOT-0029;

LOT-0030;

LOT-0031;

LOT-0032;

LOT-0033;

LOT-0034;

LOT-0035;

LOT-0036;

LOT-0037;

LOT-0038;

LOT-0039;

LOT-0040;

LOT-0041;

LOT-0042;

LOT-0043;

LOT-0044;

LOT-0045;

LOT-0046;

LOT-0047;

LOT-0048;

LOT-0049;

LOT-0050;

LOT-0051;

LOT-0052

Prazo de execução do contrato: 12 MESES

Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008;

LOT-0009;

LOT-0010;

LOT-0011;

LOT-0012;

LOT-0013;

LOT-0014;

LOT-0015;

LOT-0016;

LOT-0017;

LOT-0018;

LOT-0019;

LOT-0020;

LOT-0021;

LOT-0022;

LOT-0023;

LOT-0024;

LOT-0025;

LOT-0026;

LOT-0027;

LOT-0028;

LOT-0029;

LOT-0030;

LOT-0031;

LOT-0032;

LOT-0033;

LOT-0034;

LOT-0035;

LOT-0036;

LOT-0037;

LOT-0038;

LOT-0039;

LOT-0040;

LOT-0041;

LOT-0042;

LOT-0043;

LOT-0044;

LOT-0045;

LOT-0046;

LOT-0047;

LOT-0048;

LOT-0049;

LOT-0050;

LOT-0051;

LOT-0052

Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 21-08-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/c3BBRkZSVlVzWStSa0dicVJnU3JpMWlaZ2prSjdTZWVlNlFlYmt6cGdKQ3p5VnljOTBSMklzNDJNZFlHckFjV1VweTBET2VWUGhwRFhuNzVvREJNcHc9PXlyVGZv

20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008;

LOT-0009;

LOT-0010;

LOT-0011;

LOT-0012;

LOT-0013;

LOT-0014;

LOT-0015;

LOT-0016;

LOT-0017;

LOT-0018;

LOT-0019;

LOT-0020;

LOT-0021;

LOT-0022;

LOT-0023;

LOT-0024;

LOT-0025;

LOT-0026;

LOT-0027;

LOT-0028;

LOT-0029;

LOT-0030;

LOT-0031;

LOT-0032;

LOT-0033;

LOT-0034;

LOT-0035;

LOT-0036;

LOT-0037;

LOT-0038;

LOT-0039;

LOT-0040;

LOT-0041;

LOT-0042;

LOT-0043;

LOT-0044;

LOT-0045;

LOT-0046;

LOT-0047;

LOT-0048;

LOT-0049;

LOT-0050;

LOT-0051;

LOT-0052

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008;

LOT-0009;

LOT-0010;

LOT-0011;

LOT-0012;

LOT-0013;

LOT-0014;

LOT-0015;

LOT-0016;

LOT-0017;

LOT-0018;

LOT-0019;

LOT-0020;

LOT-0021;

LOT-0022;

LOT-0023;

LOT-0024;

LOT-0025;

LOT-0026;

LOT-0027;

LOT-0028;

LOT-0029;

LOT-0030;

LOT-0031;

LOT-0032;

LOT-0033;

LOT-0034;

LOT-0035;

LOT-0036;

LOT-0037;

LOT-0038;

LOT-0039;

LOT-0040;

LOT-0041;

LOT-0042;

LOT-0043;

LOT-0044;

LOT-0045;

LOT-0046;

LOT-0047;

LOT-0048;

LOT-0049;

LOT-0050;

LOT-0051;

LOT-0052

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008;

LOT-0009;

LOT-0010;

LOT-0011;

LOT-0012;

LOT-0013;

LOT-0014;

LOT-0015;

LOT-0016;

LOT-0017;

LOT-0018;

LOT-0019;

LOT-0020;

LOT-0021;

LOT-0022;

LOT-0023;

LOT-0024;

LOT-0025;

LOT-0026;

LOT-0027;

LOT-0028;

LOT-0029;

LOT-0030;

LOT-0031;

LOT-0032;

LOT-0033;

LOT-0034;

LOT-0035;

LOT-0036;

LOT-0037;

LOT-0038;

LOT-0039;

LOT-0040;

LOT-0041;

LOT-0042;

LOT-0043;

LOT-0044;

LOT-0045;

LOT-0046;

LOT-0047;

LOT-0048;

LOT-0049;

LOT-0050;

LOT-0051;

LOT-0052

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Rua José António Serrano s/n

Código postal: 1150-199

Localidade: Lisboa

Telefone: +351 218841403

Fax: +351 218841025

Endereço eletrónico: sec.vca@ulssaojose.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Conselho de Administração

Cargo: Conselho de Administração

419402395

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6267715.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda