Despacho (extrato) n.º 9035/2025

Francisco Manuel Lopes Ferreira, Diretor do Agrupamento de Escolas Engenheiro Fernando Pinto de Oliveira, nos termos do disposto no ponto 3, do artigo 40.º do Decreto Lei 75/2008, de 22 de abril, na sua republicação no Decreto Lei 137/2012 de 2 de julho, na redação em vigor, nomeia Célia da Conceição Martins Dias, Coordenadora de Estabelecimento da Escola Básica da Amorosa, Ana Paula Madureira Resende Assunção, Coordenadora de Estabelecimento da Escola Básica Corpo Santo, Cristina Gonçalves Martins, Coordenadora de Estabelecimento da Escola Básica Nogueira Pinto, Maria do Rosário Magalhães Lobo de Ávila Bessa, Coordenadora de Estabelecimento da Escola Básica da Praia, Palmira de Lurdes Canastra Garcia e Coordenadora de Estabelecimento da Escola Básica da Viscondessa, com efeitos a 15 de julho de 2025.

O mandato decorre pelo prazo definido nos termos do n.º 4 do artigo 40.º do Decreto Lei 75/2008, de 22 de abril, sem prejuízo do n.º 5 do artigo 40.º do mesmo diploma, na redação dada pelo Decreto Lei 137/2012, de 2 de julho.

24 de julho de 2025.-O Diretor, Francisco Manuel Lopes Ferreira.

319358761

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.