1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra
NIPC: 600075540
Endereço: BUZIO
Código postal: 3730-225
Localidade: Aveiro
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Vale de Cambra
Freguesia: Todas
Telefone: 256420700
Fax: 256420700
Endereço da Entidade (URL): https://www.aebuzio.pt/
Endereço Eletrónico: contabilidade@aebuzio.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 29-07-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 623.570,81 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CONCURSO PÚBLICO Nº 016/2025 - CTE
Designação do contrato: Aquisição de Bens no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática
Descrição: Aquisição de Bens no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática do Agrupamento de Escolas de Búzio
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30200000
Preço base s/IVA: 513.748,24 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39160000
Preço base s/IVA: 109.822,57 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1
Preço base s/IVA: 513.748,24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30200000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39160000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2
Preço base s/IVA: 109.822,57 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30200000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39160000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Aveiro
Distrito: Aveiro
Concelho: Vale de Cambra
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Aveiro
Distrito: Aveiro
Concelho: Vale de Cambra
Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 4 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 28-08-2025 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Conforme n.º da cláusula 21.ª do Programa do Procedimento
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ZXJORTZrVmN4czVHa1hFSHF0WFdxT2tRalhrZkRSeHl0UmFoaUlOVERFemZ1djkrVXQvNVdKSUswbUFxeHd1STIrL2p5VGQxaCtyODlWaGlpaTdwZXc9PSs0QnlA
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Pedro Vítor Mota Martins
Endereço: Rua da Escola Secundária, N.º 501, Apartado 13
Código postal: 3730-225
Localidade: Vale de Cambra
Telefone: +351 256420700
Fax: +351 256420700
Endereço eletrónico: geral@aebuzio.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Pedro Vítor Mota Martins
Cargo: Diretor do AE Buzio
419369607