Alteração do Anúncio de procedimento n.º 17455/2025, de 2025-07-02, com o ID 419235576
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ambilital-Investimentos Ambientais no Alentejo EIM
NIPC: 505255391
Endereço: MONTE NOVO DOS MODERNOS
Código postal: 7565-255
Localidade: Setúbal
País: Portugal
NUT III: PT181
Distrito: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Freguesia: Freguesia de Ermidas-Sado
Telefone: 269508030
Fax: 269502111
Endereço da Entidade (URL): www.ambilital.pt
Endereço Eletrónico: geral@ambilital.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 23-07-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 3.408.093,01 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI/CCP/01/25
Designação do contrato: CPI/CCP/01/25 – Nova área de Compostagem – Empreitada
Descrição: CPI/CCP/01/25 – Nova área de Compostagem – Empreitada
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45213280
Preço base s/IVA: 3.408.093,01 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT181
Localidade: Setúbal
Distrito: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Freguesia: Freguesia de Ermidas-Sado
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 365 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 31-07-2025 16:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: De acordo com as peças do procedimento
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/VGh2MGdsalg2NVhiQXBTcjNMWFJwTEpEZzU0K0lGTjI5ZmJsdDdZRjFzR25DaGMzMHFXekt2V2VGQUNhTExRdHI5bjk2N2YxYnkwb2ZtVkxjeXhJeXc9PXgrRURA
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 40%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: VT 1 - Memoria descritiva e justificativa
Ponderação : 10%;
Nome: VT 2 - Gestão da Qualidade
Ponderação : 25%;
Nome: VT 3 - Gestão da Segurança
Ponderação : 10%;
Nome: VT 4 - Plano de Trabalhos
Ponderação : 15%;
Nome: VT 5 - Plano de mao-de-Obra
Ponderação : 10%;
Nome: VT 6 - Plano de Equipamentos
Ponderação : 10%;
Nome: VT 7 - Plano de Pagamentos
Ponderação : 5%;
Nome: VT 8 - Plano de Aprovisionamentos
Ponderação : 15%;
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 10%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: MSA1 - Implmentação de medidas de Sustenatabilidade Ambiental
Ponderação : 100%;
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Outros
Outra categoria (Descrição): Critérios de sustentabilidade ecológica
Contratos Públicos Ecológicos: Outros
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Ambilital
Endereço: Monte Novo dos Modernos
Código postal: 7565-255
Localidade: Santiago do Cacém
Telefone: +351 269508030
Fax: +351 269502111
Endereço eletrónico: geral@ambilital.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Alexandra Pinheiro
Cargo: Técnica Superior
29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 0d6b5e61-8162-4bcb-ac12-da06a4266f2b-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Alteração
Descrição das Alterações: Foram prestados esclarecimentos na plataforma VORTAL
Foi prorrogado o prazo de submissão de propostas para as 16:00 do dia 07/08/2025
Foi prorrogado o prazo de abertura das propostas para as 10:00 do dia 08/08/2025
Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 22-07-2025
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