1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Algarve, S.A.
NIPC: 505176300
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Operação - Água
Endereço: Rua do Repouso nº 10
Código postal: 8000-302
Localidade: Faro
País: Portugal
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)
Telefone: 289899070
Endereço da Entidade (URL): www.aguasdoalgarve.pt
Endereço Eletrónico: geral.ada@adp.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Líder do grupo
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 22-07-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.762.061,22 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: DOA.SE-AB-08/2025_Gases Industriais
Designação do contrato: Aquisição de gases industriais para Estações de Tratamento de Água (ETA) da Águas do Algarve, S.A.
Descrição: Aquisição de Gases Industriais para Estações de Tratamento de Água da Águas do Algarve, S.A.:
Lote 1: Fornecimento de Oxigénio Líquido a Granel e Dióxido de Carbono Líquido a Granel para a ETA de Alcantarilha;
Lote 2: Fornecimento de Oxigénio Líquido a Granel para a ETA de Tavira e para a ETA de Beliche;
Lote 3: Fornecimento de Dióxido de Carbono Líquido a Granel para a ETA de Tavira e para a ETA de Beliche, Fornecimento de Azoto Líquido a Granel para a ETA de Tavira e Azoto Gasoso em Garrafa para a ETA de Beliche.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24110000
Preço base s/IVA: 1.762.061,22 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Fornecimento de Oxigénio Líquido a Granel e Dióxido de Carbono Líquido a Granel para a ETA de Alcantarilha
Preço base s/IVA: 321.566,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24110000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: «Fornecimento de Oxigénio Líquido a Granel para a ETA de Tavira e ETA de Beliche
Preço base s/IVA: 452.416,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24110000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Fornecimento de Dióxido de Carbono Líquido a Granel para a ETA de Tavira e ETA de Beliche, Fornecimento de Azoto Líquido a Granel para a ETA de Tavira e Azoto Gasoso em Garrafa para a ETA do Beliche
Preço base s/IVA: 988.079,22 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24110000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: ETA de Tavira
Distrito: Faro
Concelho: Tavira
Freguesia: União das Freguesias de Luz de Tavira e Santo Estêvão
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: ETA de Alcantarilha
Distrito: Faro
Concelho: Silves
Freguesia: União das Freguesias de Alcantarilha e Pêra
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: ETA de Beliche
Distrito: Faro
Concelho: Castro Marim
Freguesia: Freguesia de Altura
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: ETA de Beliche
Distrito: Faro
Concelho: Castro Marim
Freguesia: Freguesia de Altura
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: ETA de Alcantarilha
Distrito: Faro
Concelho: Silves
Freguesia: União das Freguesias de Alcantarilha e Pêra
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: ETA de Tavira
Distrito: Faro
Concelho: Tavira
Freguesia: União das Freguesias de Luz de Tavira e Santo Estêvão
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 36 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 21-08-2025 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTI2NTc0
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Águas do Algarve, SA.
Endereço: Rua do Repouso nº 10
Código postal: 8000-302
Localidade: Faro
Telefone: 289899070
Fax:
Endereço eletrónico: geral.ada@adp.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Maria Isabel Fernandes da Silva Soares
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
419340032