Declaração de rectificação 182/94
Segundo comunicação da 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Declaração 107/94, publicada no Diário da República, n.º 220, de 22 de Setembro de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No cap. 02, div. 12, onde se lê:
C. E.01.01.02 A Pessoal assalariado - Verbas comuns.
C. E.01.01.06 A Pessoal de limpeza - Verbas comuns.
C Outro pessoal - Verbas comuns.
deve ler-se:
C. E.01.01.02 A Pessoal assalariado.
C. E.01.01.06 A Pessoal de limpeza.
C Outro pessoal.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Setembro de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.
