1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local Saúde de Braga, E.P.E.
NIPC: 515545180
Endereço: Sete Fontes – São Victor
Código postal: 4710-243
Localidade: Braga
País: Portugal
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: Todas
Telefone: 220411150
Endereço da Entidade (URL): https://www.hospitaldebraga.pt/
Endereço Eletrónico: hospitaldebraga@arsnorte.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 15-07-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 445.483,30 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 48
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 48
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 5/01299/25
Designação do contrato: Aquisição de Produtos de Nutrição: Dietas Entéricas, Pediátricas, Outros Produtos, Dietas Parentéricas, Suplementos Orais, Modulares e Leites
Descrição: Aquisição de Produtos de Nutrição: Dietas Entéricas, Pediátricas, Outros Produtos, Dietas Parentéricas, Suplementos Orais, Modulares e Leites
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Preço base s/IVA: 445.483,30 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1
Preço base s/IVA: 11.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2
Preço base s/IVA: 8.700,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3
Preço base s/IVA: 10.250,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4
Preço base s/IVA: 15.600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5
Preço base s/IVA: 10.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6
Preço base s/IVA: 3.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7
Preço base s/IVA: 5.250,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8
Preço base s/IVA: 3.300,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Lote 9
Preço base s/IVA: 16.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Lote 10
Preço base s/IVA: 1.701,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Lote 11
Preço base s/IVA: 1.079,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Lote 12
Preço base s/IVA: 35,18 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Lote 13
Preço base s/IVA: 352,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Lote 14
Preço base s/IVA: 540,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Lote 15
Preço base s/IVA: 1.002,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Lote 16
Preço base s/IVA: 20,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Lote 17
Preço base s/IVA: 390,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Lote 18
Preço base s/IVA: 420,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: Lote 19
Preço base s/IVA: 870,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: Lote 20
Preço base s/IVA: 910,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: Lote 21
Preço base s/IVA: 71,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: Lote 22
Preço base s/IVA: 700,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0023
Descrição do Lote: Lote 23
Preço base s/IVA: 825,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0024
Descrição do Lote: Lote 24
Preço base s/IVA: 24.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0025
Descrição do Lote: Lote 25
Preço base s/IVA: 8.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0026
Descrição do Lote: Lote 26
Preço base s/IVA: 4.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0027
Descrição do Lote: Lote 27
Preço base s/IVA: 8.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0028
Descrição do Lote: Lote 28
Preço base s/IVA: 1.990,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0029
Descrição do Lote: Lote 29
Preço base s/IVA: 16.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0030
Descrição do Lote: Lote 30
Preço base s/IVA: 9.150,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0031
Descrição do Lote: Lote 31
Preço base s/IVA: 715,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0032
Descrição do Lote: Lote 32
Preço base s/IVA: 1.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0033
Descrição do Lote: Lote 33
Preço base s/IVA: 3.078,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0034
Descrição do Lote: Lote 34
Preço base s/IVA: 5.355,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0035
Descrição do Lote: Lote 35
Preço base s/IVA: 6.580,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0036
Descrição do Lote: Lote 36
Preço base s/IVA: 675,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0037
Descrição do Lote: Lote 37
Preço base s/IVA: 8.960,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0038
Descrição do Lote: Lote 38
Preço base s/IVA: 6.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0039
Descrição do Lote: Lote 39
Preço base s/IVA: 1.237,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0040
Descrição do Lote: Lote 40
Preço base s/IVA: 1.900,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0041
Descrição do Lote: Lote 41
Preço base s/IVA: 20.979,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0042
Descrição do Lote: Lote 42
Preço base s/IVA: 4.996,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0043
Descrição do Lote: Lote 43
Preço base s/IVA: 17.555,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0044
Descrição do Lote: Lote 44
Preço base s/IVA: 33.749,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0045
Descrição do Lote: Lote 45
Preço base s/IVA: 111.390,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0046
Descrição do Lote: Lote 46
Preço base s/IVA: 31.882,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0047
Descrição do Lote: Lote 47
Preço base s/IVA: 10.373,10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0048
Descrição do Lote: Lote 48
Preço base s/IVA: 11.000,33 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010;
LOT-0011;
LOT-0012;
LOT-0013;
LOT-0014;
LOT-0015;
LOT-0016;
LOT-0017;
LOT-0018;
LOT-0019;
LOT-0020;
LOT-0021;
LOT-0022;
LOT-0023;
LOT-0024;
LOT-0025;
LOT-0026;
LOT-0027;
LOT-0028;
LOT-0029;
LOT-0030;
LOT-0031;
LOT-0032;
LOT-0033;
LOT-0034;
LOT-0035;
LOT-0036;
LOT-0037;
LOT-0038;
LOT-0039;
LOT-0040;
LOT-0041;
LOT-0042;
LOT-0043;
LOT-0044;
LOT-0045;
LOT-0046;
LOT-0047;
LOT-0048
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010;
LOT-0011;
LOT-0012;
LOT-0013;
LOT-0014;
LOT-0015;
LOT-0016;
LOT-0017;
LOT-0018;
LOT-0019;
LOT-0020;
LOT-0021;
LOT-0022;
LOT-0023;
LOT-0024;
LOT-0025;
LOT-0026;
LOT-0027;
LOT-0028;
LOT-0029;
LOT-0030;
LOT-0031;
LOT-0032;
LOT-0033;
LOT-0034;
LOT-0035;
LOT-0036;
LOT-0037;
LOT-0038;
LOT-0039;
LOT-0040;
LOT-0041;
LOT-0042;
LOT-0043;
LOT-0044;
LOT-0045;
LOT-0046;
LOT-0047;
LOT-0048
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010;
LOT-0011;
LOT-0012;
LOT-0013;
LOT-0014;
LOT-0015;
LOT-0016;
LOT-0017;
LOT-0018;
LOT-0019;
LOT-0020;
LOT-0021;
LOT-0022;
LOT-0023;
LOT-0024;
LOT-0025;
LOT-0026;
LOT-0027;
LOT-0028;
LOT-0029;
LOT-0030;
LOT-0031;
LOT-0032;
LOT-0033;
LOT-0034;
LOT-0035;
LOT-0036;
LOT-0037;
LOT-0038;
LOT-0039;
LOT-0040;
LOT-0041;
LOT-0042;
LOT-0043;
LOT-0044;
LOT-0045;
LOT-0046;
LOT-0047;
LOT-0048
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: Declaração do concorrente que comprove que tem a sua situação regularizada, relativamente à inscrição e ao pagamento de taxas de comercialização junto do INFARMED
Descrição: N/A
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-08-2025 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/MEVYU1RvOEQ0RjFPK2labkdQclVraDh0NUNiNURhclpLVmVoMUUrT0RCaTlEOElFM0gvc1Ira0R0Tm1RVndVRWdmdWs4RkIzaUxVQUNiZG5wRGYzVUE9PXR6ajN0
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010;
LOT-0011;
LOT-0012;
LOT-0013;
LOT-0014;
LOT-0015;
LOT-0016;
LOT-0017;
LOT-0018;
LOT-0019;
LOT-0020;
LOT-0021;
LOT-0022;
LOT-0023;
LOT-0024;
LOT-0025;
LOT-0026;
LOT-0027;
LOT-0028;
LOT-0029;
LOT-0030;
LOT-0031;
LOT-0032;
LOT-0033;
LOT-0034;
LOT-0035;
LOT-0036;
LOT-0037;
LOT-0038;
LOT-0039;
LOT-0040;
LOT-0041;
LOT-0042;
LOT-0043;
LOT-0044;
LOT-0045;
LOT-0046;
LOT-0047;
LOT-0048
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010;
LOT-0011;
LOT-0012;
LOT-0013;
LOT-0014;
LOT-0015;
LOT-0016;
LOT-0017;
LOT-0018;
LOT-0019;
LOT-0020;
LOT-0021;
LOT-0022;
LOT-0023;
LOT-0024;
LOT-0025;
LOT-0026;
LOT-0027;
LOT-0028;
LOT-0029;
LOT-0030;
LOT-0031;
LOT-0032;
LOT-0033;
LOT-0034;
LOT-0035;
LOT-0036;
LOT-0037;
LOT-0038;
LOT-0039;
LOT-0040;
LOT-0041;
LOT-0042;
LOT-0043;
LOT-0044;
LOT-0045;
LOT-0046;
LOT-0047;
LOT-0048
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010;
LOT-0011;
LOT-0012;
LOT-0013;
LOT-0014;
LOT-0015;
LOT-0016;
LOT-0017;
LOT-0018;
LOT-0019;
LOT-0020;
LOT-0021;
LOT-0022;
LOT-0023;
LOT-0024;
LOT-0025;
LOT-0026;
LOT-0027;
LOT-0028;
LOT-0029;
LOT-0030;
LOT-0031;
LOT-0032;
LOT-0033;
LOT-0034;
LOT-0035;
LOT-0036;
LOT-0037;
LOT-0038;
LOT-0039;
LOT-0040;
LOT-0041;
LOT-0042;
LOT-0043;
LOT-0044;
LOT-0045;
LOT-0046;
LOT-0047;
LOT-0048
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Sete Fontes – São Victor
Código postal: 4710-243
Localidade: Braga
Telefone: +351 253027000
Fax: +351 253027999
Endereço eletrónico: administracao@ulsb.min-saude.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Guilherme Alexandre
Cargo: Técnico Superior Serviço de Gestão de Compras
419301241