1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
NIPC: 500745471
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Diretivo - HOSA e CMRA
Endereço: Largo Trindade Coelho
Código postal: 1200-470
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 213235000
Fax: 213235013
Endereço da Entidade (URL): http://www.scml.pt/
Endereço Eletrónico: compras@scml.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato;
Organização que executa o pagamento;
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação;
Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso;
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso;
Organização responsável pelo tratamento das propostas;
Organização que recebe as propostas;
Organização que trata os pedidos de participação;
Organização que recebe pedidos de participação;
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso;
Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 17-07-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 19.324,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 9
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 9
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 25CP009HOSP
Designação do contrato: Aquisição de Interfaces para Próteses para o Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão (CMRA)
Descrição: Aquisição de Interfaces para Próteses para o Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão (CMRA)
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33183200
Preço base s/IVA: 19.324,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Interface em silicone transtibial com revestimento exterior, matriz até 10cm, perfil proximal de cerca de 3 e/ou 6 mm, sistema de suspensão com pino, para níveis de impacto baixo, cotos com proeminências ósseas. Disponível em vários tamanhos
Preço base s/IVA: 902,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33183200
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Interface em silicone transtibial com revestimento exterior, matriz até 10cm, perfil proximal de cerca de 3 e/ou 6 mm, sistema de suspensão com pino, para níveis de impacto baixo/moderado, peles sensíveis, indicado para utentes diabéticos e/ou com problemas vasculares. Com aloé vera na sua composição. Disponível em vários tamanhos e com a possibilidade de ter ondas na zona do joelho, para melhor
Preço base s/IVA: 1.226,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33183200
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Interface em silicone transtibial com revestimento exterior, com matriz estabilizadora, perfil proximal 3mm, perfil distal 14mm, com sistema de suspensão de 5 anéis, para todos os níveis de impacto, com aloé vera na sua composição. Disponível em vários tamanhos.
Preço base s/IVA: 661,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33183200
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Interface em Gel, transtibial, com revestimento exterior, disponível com 3 mm ou 6 mm de espessura, sistema de suspensão disponível com e sem pino, para níveis de impacto médio/baixo a alto. Disponível em vários tamanhos.
Preço base s/IVA: 481,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33183200
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Interface em silicone, sem revestimento em tecido, disponível em formato standard e cónico, com adaptação para pino. Superfície deslizante para permitir fácil colocação, matriz completa, resistente à água e para todos os níveis de impacto. Disponível em vários tamanhos.
Preço base s/IVA: 594,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33183200
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Interface em silicone transfemural com revestimento exterior em tecido, com matriz total, perfil proximal de 3mm, perfil distal até 14mm, sistema de suspensão por 1 anel, disponível no formato cónico ou standard, para todos os níveis de impacto, com aloé vera e mentol na sua composição. Disponível em vários tamanhos.
Preço base s/IVA: 11.645,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33183200
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Interface em silicone transfemural com revestimento exterior, com matriz total, perfil proximal de 3mm, perfil distal até 9mm, com sistema de suspensão por 1 anel amovível, cónico ou standard, para todos os níveis de impacto. Disponível em vários tamanhos.
Preço base s/IVA: 1.820,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33183200
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Interface em silicone transfemural com revestimento exterior, com matriz total, perfil proximal de 3mm, perfil distal até 14mm, sistema de suspensão por 5 anéis, cónico ou standard, para todos os níveis de impacto, com aloé vera e mentol na sua composição. Disponível em vários tamanhos.
Preço base s/IVA: 673,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33183200
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Interface em silicone com suspensão por pino, para membro superior (amputação transradial e transumeral). Com cobertura em tecido e com matriz estabilizadora, que ajude a eliminar o efeito piston e que permita oscilações de volume. Com perfil 1mm. Tamanhos: 12, 14, 16, 18, 20 ou 22.
Preço base s/IVA: 1.322,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33183200
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Alcabideche
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Freguesia de Alcabideche
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Alcabideche
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Freguesia de Alcabideche
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009
Prazo de execução do contrato: 24 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 26-07-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTIwNTc1
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: CENTRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO DE ALCOITÃO
Endereço: CENTRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO DE ALCOITÃO RUA CONDE BARÃO - ALCOITÃO
Código postal: 2649-506
Localidade: ALCABIDECHE
Telefone: 214585679
Fax:
Endereço eletrónico: ua-cmra@scml.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Vânia Alexandra Leitão Silva
Cargo: Diretora da Unidade de Compras e Logística
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