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Anúncio de Procedimento 17236/2025, de 30 de Junho

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Sumário

O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar com a Agência para a Modernização Administrativa, IP, (doravante abreviadamente designada por “AMA”), na sequência de procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição e renovação de software em uso na AMA, repartido por 14 Lotes, nos termos melhor definidos nas cláusulas técnicas do presente caderno de encargos. 2. Este procedimento foi divido em 14 lotes, detalhados na cláusula 16ª do presente caderno de encargos, podendo os concorrentes apresentar proposta para todos ou apenas para um ou alguns dos lotes: − Lote 1: Pacote de software para gestão de sistemas – Vmware − Lote 2: Pacote de software para gestão de sistemas - VMware − Lote 3: Pacote de software para gestão da relação com os clientes - Oracle; − Lote 4: Pacote de software para desenho e formação de imagens – Adobe Creative Cloud − Lote 5: Pacote de software para criação de documentos - Adobe Acrobat Pro − Lote 6: Pacote de software para gestão de projetos - Jira − Lote 7: Pacote de software para comunicações e multimédia - Confluence − Lote 8: Pacote de Software de Segurança - Semperis − Lote 9: Ferramentas de interface gráfica de utilizador (GUI) - Figma − Lote 10: Pacote de software para desenho e formação de imagens - Articulate − Lote 11: Pacote de software para criação de documentos – MSFT 365 e Pacotes de software e sistemas de

Texto do documento

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 16343/2025, de 2025-06-20, com o ID 419188523

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Agência para a Modernização Administrativa, I.P.

NIPC: 508184509

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: AMA

Endereço: Rua de Santa Marta n.º 55, 3º

Código postal: 1150-294

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa

Telefone: 217231200

Fax: 217231220

Endereço da Entidade (URL): www.ama.gov.pt

Endereço Eletrónico: contratacao@ama.gov.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 27-06-2025

5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1.526.770,29 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 14

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 14

6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPI/79/2025

Designação do contrato: aquisição e renovação de software em uso na AMA, repartido por 14 Lotes: −

Lote 1: Pacote de software para gestão de sistemas – Vmware −

Lote 2: Pacote de software para gestão de sistemas - VMware −

Lote 3: Pacote de software para gestão da relação com os clientes - Oracle;

Lote 4: Pacote de software para desenho e formação de imagens – Adobe Creative Cloud −

Lote 5: Pacote de software para criação de documentos - Adobe Acrobat Pro −

Lote 6: Pacote de software para gestão de projetos - Jira −

Lote 7: Pacote de software para comunicações e multimédia - Confluence −

Lote 8: Pacote de Software de Segurança - Semperis −

Lote 9: Ferramentas de interface gráfica de utilizador (GUI) - Figma −

Lote 10: Pacote de software para desenho e formação de imagens - Articulate −

Lote 11: Pacote de software para criação de documentos – MSFT 365 e Pacotes de software e sistemas de informação – Dynamics 365;

Lote 12: Pacote de software para desenho e formação de imagens - Autocad −

Lote 13: Pacote de software para estatística - IBM SPSS Statistics −

Lote 14: Pacote de software para gestão de sistemas - Horizon - Omnissa

Descrição: O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar com a Agência para a Modernização Administrativa, IP, (doravante abreviadamente designada por “AMA”), na sequência de procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição e renovação de software em uso na AMA, repartido por 14 Lotes, nos termos melhor definidos nas cláusulas técnicas do presente caderno de encargos.

2. Este procedimento foi divido em 14 lotes, detalhados na cláusula 16ª do presente caderno de encargos, podendo os concorrentes apresentar proposta para todos ou apenas para um ou alguns dos lotes:

Lote 1: Pacote de software para gestão de sistemas – Vmware

Lote 2: Pacote de software para gestão de sistemas - VMware

Lote 3: Pacote de software para gestão da relação com os clientes - Oracle;

Lote 4: Pacote de software para desenho e formação de imagens – Adobe Creative Cloud

Lote 5: Pacote de software para criação de documentos - Adobe Acrobat Pro

Lote 6: Pacote de software para gestão de projetos - Jira

Lote 7: Pacote de software para comunicações e multimédia - Confluence

Lote 8: Pacote de Software de Segurança - Semperis

Lote 9: Ferramentas de interface gráfica de utilizador (GUI) - Figma

Lote 10: Pacote de software para desenho e formação de imagens - Articulate

Lote 11: Pacote de software para criação de documentos – MSFT 365 e Pacotes de software e sistemas de informação – Dynamics 365;

Lote 12: Pacote de software para desenho e formação de imagens - Autocad

Lote 13: Pacote de software para estatística - IBM SPSS Statistics

Lote 14: Pacote de software para gestão de sistemas - Horizon - Omnissa

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48781000

Preço base s/IVA: 249.876,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 48445000

Preço base s/IVA: 71.928,15 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 48320000

Preço base s/IVA: 82.260,73 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 48310000

Preço base s/IVA: 874.826,85 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 48331000

Preço base s/IVA: 69.677,31 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 48500000

Preço base s/IVA: 18.115,34 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 48730000

Preço base s/IVA: 36.524,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 48984000

Preço base s/IVA: 35.526,31 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 48000000

Preço base s/IVA: 85.659,60 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 48463000

Preço base s/IVA: 2.376,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1: Pacote de software para gestão de sistemas – Vmware

Preço base s/IVA: 148.908,80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48781000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2: Pacote de software para gestão de sistemas - VMware

Preço base s/IVA: 86.867,20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48781000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3: Pacote de software para gestão da relação com os clientes - Oracle;

Preço base s/IVA: 71.928,15 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48445000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4: Pacote de software para desenho e formação de imagens – Adobe Creative Cloud

Preço base s/IVA: 33.430,73 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48320000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5: Pacote de software para criação de documentos - Adobe Acrobat Pro

Preço base s/IVA: 8.102,85 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48310000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Lote 6: Pacote de software para gestão de projetos - Jira

Preço base s/IVA: 69.677,31 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48331000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Lote 7: Pacote de software para comunicações e multimédia - Confluence

Preço base s/IVA: 18.115,34 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48500000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Lote 8: Pacote de Software de Segurança - Semperis

Preço base s/IVA: 36.524,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48730000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Lote 9: Ferramentas de interface gráfica de utilizador (GUI) - Figma

Preço base s/IVA: 35.526,31 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48984000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Lote 10: Pacote de software para desenho e formação de imagens - Articulate

Preço base s/IVA: 6.960,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48320000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Lote 11: Pacote de software para criação de documentos – MSFT 365 e Pacotes de software e sistemas de informação – Dynamics 365;

Preço base s/IVA: 952.383,60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48310000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Lote 12: Pacote de software para desenho e formação de imagens - Autocad

Preço base s/IVA: 41.870,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48320000

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: Lote 13: Pacote de software para estatística - IBM SPSS Statistics

Preço base s/IVA: 2.376,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48463000

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: Lote 14: Pacote de software para gestão de sistemas - Horizon - Omnissa

Preço base s/IVA: 14.100,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48781000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Freguesia de Santo António - Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008;

LOT-0009;

LOT-0010;

LOT-0011;

LOT-0012;

LOT-0013;

LOT-0014

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Freguesia de Santo António - Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008;

LOT-0009;

LOT-0010;

LOT-0011;

LOT-0012;

LOT-0013;

LOT-0014

Prazo de execução do contrato: 12 MESES

Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008;

LOT-0009;

LOT-0010;

LOT-0011;

LOT-0012;

LOT-0013;

LOT-0014

Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 30-07-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODk1OTMw

20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008;

LOT-0009;

LOT-0010;

LOT-0011;

LOT-0012;

LOT-0013;

LOT-0014

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008;

LOT-0009;

LOT-0010;

LOT-0011;

LOT-0012;

LOT-0013;

LOT-0014

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002;

LOT-0003;

LOT-0004;

LOT-0005;

LOT-0006;

LOT-0007;

LOT-0008;

LOT-0009;

LOT-0010;

LOT-0011;

LOT-0012;

LOT-0013;

LOT-0014

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho Diretivo da AMA, IP

Endereço: Rua de Santa Marta, n.º 55 - 3.º

Código postal: 1150-294

Localidade: LISBOA

Telefone: 217231200

Fax:

Endereço eletrónico: contratacao@ama.gov.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Miguel Garcia

Cargo: Técnico Superior

29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 024f7348-77ad-4126-ae0b-6679555b0104-02

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia?;

Objeto do contrato;

Condições de Apresentação;

Alteração

Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas e alteração das peças do procedimento.

Alteração dos Documentos do Concurso: Sim

Data de alteração dos documentos do concurso: 16-06-2025

419230975

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6225999.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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