Alteração do Anúncio de procedimento n.º 16343/2025, de 2025-06-20, com o ID 419188523
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agência para a Modernização Administrativa, I.P.
NIPC: 508184509
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: AMA
Endereço: Rua de Santa Marta n.º 55, 3º
Código postal: 1150-294
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa
Telefone: 217231200
Fax: 217231220
Endereço da Entidade (URL): www.ama.gov.pt
Endereço Eletrónico: contratacao@ama.gov.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 27-06-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.526.770,29 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 14
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 14
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI/79/2025
Designação do contrato: aquisição e renovação de software em uso na AMA, repartido por 14 Lotes: −
Lote 1: Pacote de software para gestão de sistemas Vmware −
Lote 2: Pacote de software para gestão de sistemas - VMware −
Lote 3: Pacote de software para gestão da relação com os clientes - Oracle;
−
Lote 4: Pacote de software para desenho e formação de imagens Adobe Creative Cloud −
Lote 5: Pacote de software para criação de documentos - Adobe Acrobat Pro −
Lote 6: Pacote de software para gestão de projetos - Jira −
Lote 7: Pacote de software para comunicações e multimédia - Confluence −
Lote 8: Pacote de Software de Segurança - Semperis −
Lote 9: Ferramentas de interface gráfica de utilizador (GUI) - Figma −
Lote 10: Pacote de software para desenho e formação de imagens - Articulate −
Lote 11: Pacote de software para criação de documentos MSFT 365 e Pacotes de software e sistemas de informação Dynamics 365;
−
Lote 12: Pacote de software para desenho e formação de imagens - Autocad −
Lote 13: Pacote de software para estatística - IBM SPSS Statistics −
Lote 14: Pacote de software para gestão de sistemas - Horizon - Omnissa
Descrição: O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar com a Agência para a Modernização Administrativa, IP, (doravante abreviadamente designada por AMA), na sequência de procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição e renovação de software em uso na AMA, repartido por 14 Lotes, nos termos melhor definidos nas cláusulas técnicas do presente caderno de encargos.
2. Este procedimento foi divido em 14 lotes, detalhados na cláusula 16ª do presente caderno de encargos, podendo os concorrentes apresentar proposta para todos ou apenas para um ou alguns dos lotes:
−
Lote 1: Pacote de software para gestão de sistemas Vmware
−
Lote 2: Pacote de software para gestão de sistemas - VMware
−
Lote 3: Pacote de software para gestão da relação com os clientes - Oracle;
−
Lote 4: Pacote de software para desenho e formação de imagens Adobe Creative Cloud
−
Lote 5: Pacote de software para criação de documentos - Adobe Acrobat Pro
−
Lote 6: Pacote de software para gestão de projetos - Jira
−
Lote 7: Pacote de software para comunicações e multimédia - Confluence
−
Lote 8: Pacote de Software de Segurança - Semperis
−
Lote 9: Ferramentas de interface gráfica de utilizador (GUI) - Figma
−
Lote 10: Pacote de software para desenho e formação de imagens - Articulate
−
Lote 11: Pacote de software para criação de documentos MSFT 365 e Pacotes de software e sistemas de informação Dynamics 365;
−
Lote 12: Pacote de software para desenho e formação de imagens - Autocad
−
Lote 13: Pacote de software para estatística - IBM SPSS Statistics
−
Lote 14: Pacote de software para gestão de sistemas - Horizon - Omnissa
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48781000
Preço base s/IVA: 249.876,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48445000
Preço base s/IVA: 71.928,15 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48320000
Preço base s/IVA: 82.260,73 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48310000
Preço base s/IVA: 874.826,85 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48331000
Preço base s/IVA: 69.677,31 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48500000
Preço base s/IVA: 18.115,34 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48730000
Preço base s/IVA: 36.524,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48984000
Preço base s/IVA: 35.526,31 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48000000
Preço base s/IVA: 85.659,60 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48463000
Preço base s/IVA: 2.376,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1: Pacote de software para gestão de sistemas Vmware
Preço base s/IVA: 148.908,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48781000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2: Pacote de software para gestão de sistemas - VMware
Preço base s/IVA: 86.867,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48781000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3: Pacote de software para gestão da relação com os clientes - Oracle;
Preço base s/IVA: 71.928,15 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48445000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4: Pacote de software para desenho e formação de imagens Adobe Creative Cloud
Preço base s/IVA: 33.430,73 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48320000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5: Pacote de software para criação de documentos - Adobe Acrobat Pro
Preço base s/IVA: 8.102,85 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48310000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6: Pacote de software para gestão de projetos - Jira
Preço base s/IVA: 69.677,31 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48331000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7: Pacote de software para comunicações e multimédia - Confluence
Preço base s/IVA: 18.115,34 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48500000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8: Pacote de Software de Segurança - Semperis
Preço base s/IVA: 36.524,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48730000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Lote 9: Ferramentas de interface gráfica de utilizador (GUI) - Figma
Preço base s/IVA: 35.526,31 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48984000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Lote 10: Pacote de software para desenho e formação de imagens - Articulate
Preço base s/IVA: 6.960,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48320000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Lote 11: Pacote de software para criação de documentos MSFT 365 e Pacotes de software e sistemas de informação Dynamics 365;
Preço base s/IVA: 952.383,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48310000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Lote 12: Pacote de software para desenho e formação de imagens - Autocad
Preço base s/IVA: 41.870,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48320000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Lote 13: Pacote de software para estatística - IBM SPSS Statistics
Preço base s/IVA: 2.376,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48463000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Lote 14: Pacote de software para gestão de sistemas - Horizon - Omnissa
Preço base s/IVA: 14.100,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48781000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Santo António - Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010;
LOT-0011;
LOT-0012;
LOT-0013;
LOT-0014
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Santo António - Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010;
LOT-0011;
LOT-0012;
LOT-0013;
LOT-0014
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010;
LOT-0011;
LOT-0012;
LOT-0013;
LOT-0014
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 30-07-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODk1OTMw
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010;
LOT-0011;
LOT-0012;
LOT-0013;
LOT-0014
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010;
LOT-0011;
LOT-0012;
LOT-0013;
LOT-0014
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010;
LOT-0011;
LOT-0012;
LOT-0013;
LOT-0014
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Diretivo da AMA, IP
Endereço: Rua de Santa Marta, n.º 55 - 3.º
Código postal: 1150-294
Localidade: LISBOA
Telefone: 217231200
Fax:
Endereço eletrónico: contratacao@ama.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Miguel Garcia
Cargo: Técnico Superior
29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 024f7348-77ad-4126-ae0b-6679555b0104-02
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia?;
Objeto do contrato;
Condições de Apresentação;
Alteração
Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas e alteração das peças do procedimento.
Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 16-06-2025
419230975