Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Anúncio de Procedimento 17129/2025, de 27 de Junho

Partilhar:

Sumário

Fornecimento de equipamentos para trabalhos em altura e em profundidade para as infraestruturas da EPAL e AdVT e prestação dos serviços conexos de instalação, inspeção, certificação e manutenção, por lotes

Texto do documento

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.

NIPC: 500906840

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística

Endereço: Avenida da Liberdade n.º 24

Código postal: 1250-144

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa

Telefone: 213251000

Endereço da Entidade (URL): https://www.epal.pt

Endereço Eletrónico: logistica.epal@adp.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 25-06-2025

5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1.250.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: SS/4015/2024

Designação do contrato: Fornecimento de equipamentos para trabalhos em altura e em profundidade para as infraestruturas da EPAL e AdVT e prestação dos serviços conexos de instalação, inspeção, certificação e manutenção, , por lotes

Descrição: Fornecimento de equipamentos para trabalhos em altura e em profundidade para as infraestruturas da EPAL e AdVT e prestação dos serviços conexos de instalação, inspeção, certificação e manutenção, por lotes

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis;

Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35113000

Preço base s/IVA: 825.000,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 80550000

Preço base s/IVA: 425.000,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: LOTE A (EPAL) – Fornecimento de equipamentos para trabalhos em altura e em profundidade e aquisição de serviços de instalação, inspeção, certificação e manutenção

Preço base s/IVA: 346.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35113000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 80550000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: LOTE B (AdVT) – Fornecimento de equipamentos para trabalhos em altura e em profundidade e aquisição de serviços de instalação, inspeção, certificação e manutenção

Preço base s/IVA: 904.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35113000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 80550000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim

NIPC: 500906840

Designação da entidade adjudicante: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.

Unidades Orgânicas: DSE

Valor: 346000

NIPC: 513606130

Designação da entidade adjudicante: Águas do Vale do Tejo, S. A.

Unidades Orgânicas: DSE

Valor: 904000

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: As indicadas nas peças do procedimento

Distrito: Lisboa

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT187

Localidade: As indicadas nas peças do procedimento

Distrito: Évora

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT186

Localidade: As indicadas nas peças do procedimento

Distrito: Portalegre

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT16H

Localidade: As indicadas nas peças do procedimento

Distrito: Castelo Branco

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: As indicadas nas peças do procedimento

Distrito: Guarda

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT16I

Localidade: As indicadas nas peças do procedimento

Distrito: Santarém

Concelho: Tomar

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT185

Localidade: As indicadas nas peças do procedimento

Distrito: Santarém

Concelho: Cartaxo

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT16E

Localidade: As indicadas nas peças do procedimento

Distrito: Coimbra

Concelho: Pampilhosa da Serra

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT16F

Localidade: As indicadas nas peças do procedimento

Distrito: Leiria

Concelho: Pedrogão Grande

Freguesia: Todas

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: As indicadas nas peças do procedimento

Distrito: Lisboa

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: As indicadas nas peças do procedimento

Distrito: Guarda

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002

Prazo de execução do contrato: 12 MESES

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002

Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: Conforme artigo 15º do Programa, designadamente, Alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, I.P. (IMPIC), contendo as habilitações adequadas e necessárias para a instalação de sistemas de segurança – 4.ª categoria – instalações elétricas e mecânicas, classe 2, subcategoria 8.ª sistemas de extinção de incêndios, segurança e deteção;

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 28-07-2025 19:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: Para o Lote B (AdVT) o adjudicatário deve prestar uma caução correspondente a 5% (cinco por cento) do preço contratual (inicial), mediante depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado Português à ordem de AdVT ou mediante garantia bancária ou seguro-caução.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt

20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: O contratante tem de indicar qualquer mudança de subcontratantes durante a execução do contrato.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração da EPAL - Empresa Portuguesa de Águas Livres, S.A.

Endereço: Av. da Liberdade, n.º 24

Código postal: 1250-144

Localidade: Lisboa

Endereço eletrónico: geral.epal@adp.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Carlos Manuel Martins

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

419216298

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6224730.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda