1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A.
NIPC: 509133843
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras e Logística
Endereço: Rua Dr. Aresta Branco, 51
Código postal: 7800-310
Localidade: Beja
País: Portugal
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: União das Freguesias de Beja (Salvador e Santa Maria da Feira)
Telefone: 284101100
Fax: 284101199
Endereço da Entidade (URL): www.agda.pt
Endereço Eletrónico: geral.agda@adp.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 20-06-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2.760.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 59_001_25_CPI_AS
Designação do contrato: Serviços de colheita, transporte e análises de águas para consumo humano, águas naturais, águas residuais e determinação de parâmetros in situ do Sistema Público de Parceria Integrado de Águas do Alentejo (SPPIAA)
Descrição: Serviços de colheita, transporte e análises de águas para consumo humano, águas naturais, águas residuais e determinação de parâmetros in situ do Sistema Público de Parceria Integrado de Águas do Alentejo (SPPIAA)
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71900000
Preço base s/IVA: 2.760.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Serviços de colheita, transporte e análises de águas para consumo humano, águas naturais, águas residuais e determinação de parâmetros in situ do Sistema Público de Parceria Integrado de Águas do Alentejo (SPPIAA)
Preço base s/IVA: 1.254.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71900000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Serviços de colheita, transporte e análises de águas para consumo humano, águas naturais, águas residuais e determinação de parâmetros in situ do Sistema Público de Parceria Integrado de Águas do Alentejo (SPPIAA)
Preço base s/IVA: 710.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71900000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Serviços de colheita, transporte e análises de águas para consumo humano, águas naturais, águas residuais e determinação de parâmetros in situ do Sistema Público de Parceria Integrado de Águas do Alentejo (SPPIAA)
Preço base s/IVA: 795.600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71900000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: todas
Distrito: Beja
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Todas
Distrito: Beja
Concelho: Aljustrel
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: todas
Distrito: Beja
Concelho: Alvito
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: todas
Distrito: Beja
Concelho: Barrancos
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: todas
Distrito: Beja
Concelho: Serpa
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: todas
Distrito: Beja
Concelho: Almodovar
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: todas
Distrito: Beja
Concelho: Ourique
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT181
Localidade: todas
Distrito: Beja
Concelho: Odemira
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: todas
Distrito: Beja
Concelho: Moura
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT181
Localidade: todas
Distrito: Beja
Concelho: Mértola
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: todas
Distrito: Beja
Concelho: Vidigueira
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: todas
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: todas
Distrito: Beja
Concelho: Castro Verde
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT181
Localidade: todas
Distrito: Beja
Concelho: Cuba
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: todas
Distrito: Évora
Concelho: Vendas Novas
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: todas
Distrito: Évora
Concelho: Arraiolos
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: todas
Distrito: Évora
Concelho: Montemor-o-Novo
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: todas
Distrito: Évora
Concelho: Viana do Alentejo
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT181
Localidade: todas
Distrito: Setúbal
Concelho: Alcácer do Sal
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: todas
Distrito: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: todas
Distrito: Setúbal
Concelho: Grandola
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: todas
Distrito: Beja
Concelho: Almodovar
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: todas
Distrito: Beja
Concelho: Alvito
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: todas
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: todas
Distrito: Beja
Concelho: Moura
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: todas
Distrito: Évora
Concelho: Vendas Novas
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: todas
Distrito: Évora
Concelho: Viana do Alentejo
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT181
Localidade: todas
Distrito: Beja
Concelho: Cuba
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: todas
Distrito: Beja
Concelho: Vidigueira
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: todas
Distrito: Évora
Concelho: Montemor-o-Novo
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: todas
Distrito: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: todas
Distrito: Beja
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Todas
Distrito: Beja
Concelho: Aljustrel
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: todas
Distrito: Beja
Concelho: Barrancos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: todas
Distrito: Beja
Concelho: Castro Verde
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT181
Localidade: todas
Distrito: Beja
Concelho: Mértola
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT181
Localidade: todas
Distrito: Beja
Concelho: Odemira
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: todas
Distrito: Beja
Concelho: Ourique
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: todas
Distrito: Beja
Concelho: Serpa
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: todas
Distrito: Évora
Concelho: Arraiolos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT181
Localidade: todas
Distrito: Setúbal
Concelho: Alcácer do Sal
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: todas
Distrito: Setúbal
Concelho: Grandola
Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 3 ANOS
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 20-07-2025 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTEwOTA1
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: AgdA-Águas Públicas do Alentejo, S.A.
Endereço: Rua Dr. Aresta Branco, nº.51
Código postal: 7800-310
Localidade: Beja
Telefone: 284101100
Fax:
Endereço eletrónico: geral.agda@adp.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Maria de Fátima Costa
Cargo: Técnica Superior de Compras e Logística
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