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Anúncio de Procedimento 16531/2025, de 23 de Junho

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Sumário

Aquisição de equipamento técnico de Mecânica de Cena para a Direção Técnica Companhia Nacional de Bailado no Teatro Camões - sistemas motorizados de velocidade variável sala, sistemas motorizados de velocidade variável recondicionados sala, sistemas motorizados de velocidade fixa varandas e proscénio, quadro de potência, comando e segurança, consola de comando, infraestruturas de potência e comando para integração dos sistemas motorizados e pontos de paragem de emergência e varas duplas de cenário - que inclui o fornecimento dos equipamentos e respetivos acessórios de instalação, os serviços de instalação, configuração e certificação dos sistemas e, adicionalmente, os serviços de formação e assistência técnica à entidade adjudicante, integrado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência

Texto do documento

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: OPART-ORGANISMO DE PRODUÇÃO

NIPC: 508180457

Endereço: Rua Serpa Pinto, nº 9

Código postal: 1200-442

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Todas

Telefone: 213253000

Endereço da Entidade (URL): https://www.opart.pt/

Endereço Eletrónico: edna.narciso@opart.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Atividades recreativas, culturais e religiosas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 20-06-2025

5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 400.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: PRR_2024_INV_TC_1

Designação do contrato: Equipamento de Mecânica de Cena para o Teatro Camões

Descrição: Aquisição de equipamento técnico de Mecânica de Cena para a Direção Técnica Companhia Nacional de Bailado no Teatro Camões – sistemas motorizados de velocidade variável sala, sistemas motorizados de velocidade variável recondicionados sala, sistemas motorizados de velocidade fixa varandas e proscénio, quadro de potência, comando e segurança, consola de comando, infraestruturas de potência e comando para integração dos sistemas motorizados e pontos de paragem de emergência e varas duplas de cenário - que inclui o fornecimento dos equipamentos e respetivos acessórios de instalação, os serviços de instalação, configuração e certificação dos sistemas e, adicionalmente, os serviços de formação e assistência técnica à entidade adjudicante, integrado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31700000

Preço base s/IVA: 400.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Parque das Nações

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 5 MESES

Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Certificado

Descrição: Declaração de Certificação NP1090 – Certificado de Conformidade de Produção em Fábrica, Classe de Execução EXC2.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 20-07-2025 18:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dDVGeGNHOTdHaDJKejkzVHdJMzZpelFGWkR5N2RxVkR4dldibFZwcmtNQkFpUk82Y3hhdGt0YVJReVpKMEZlQUpyU2JpVk1ldGJrKytJcFlFUUlIRmc9PXAjV2VU

20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 50%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Adequação da Memória descritiva e justificativa dos equipamentos a fornecer e da metodologia para a execução dos serviços

Ponderação : 50%;

Nome: Adequação do Plano de Trabalhos

Ponderação : 50%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Tribunal Administrativo do Circulo de Lisboa

Endereço: Av D. João II, nº 1.08.01 Edif, G - 6º andar

Código postal: 1900-097

Localidade: Lisboa

Telefone: +351 218367100

Fax: +351 218367100

Endereço eletrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Edna Narciso

Cargo: Chefe Setor Aquisições

419203361

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6216360.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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