Alteração do Anúncio de procedimento n.º 13737/2025, de 2025-05-23, com o ID 419094896
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Algarve, S.A.
NIPC: 505176300
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Compras e Logística
Endereço: Rua do Repouso nº 10
Código postal: 8000-302
Localidade: FARO
País: Portugal
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)
Telefone: 289899070
Endereço da Entidade (URL): www.aguasdoalgarve.pt
Endereço Eletrónico: geral.ada@adp.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Líder do grupo
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 12-06-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.750.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: DGA-EO.CP-EO-03/2025_Conc-Constr. Programa Zero
Designação do contrato: Empreitada de Conceção-Construção do Programa Zero - Medidas de Eficiência Energética - Remodelação e Otimização da Capacidade de Produção de Ozono na ETA de Tavira e na ETA de Alcantarilha
Descrição: Empreitada de Conceção-Construção do Programa Zero - Medidas de Eficiência Energética - Remodelação e Otimização da Capacidade de Produção de Ozono na ETA de Tavira e na ETA de Alcantarilha
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45317000
Preço base s/IVA: 1.750.000,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: União das Freguesias de Luz de Tavira e Santo Estêvão
Distrito: Faro
Concelho: Tavira
Freguesia: União das Freguesias de Luz de Tavira e Santo Estêvão
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: União das Freguesias de Alcantarilha e Pêra
Distrito: Faro
Concelho: Silves
Freguesia: União das Freguesias de Alcantarilha e Pêra
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 405 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: 3ª e 4.ª subcategoria da 4ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 23-07-2025 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODk5NzMz
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Águas do Algarve, S.A.
Endereço: Rua do Repouso, n.º 10
Código postal: 8000-302
Localidade: Faro
Telefone: 289899070
Fax:
Endereço eletrónico: geral.ada@adp.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Maria Isabel Fernandes da Silva Soares
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Informações atualizadas
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 410b345f-7ba8-4bbf-9c24-2bcd1506f9e1-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Documentos de habilitação;
Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas Documentos de habilitação
Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 12-06-2025
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