Alteração do Anúncio de procedimento n.º 14124/2025, de 2025-05-27, com o ID 419106283
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Universidade da Beira Interior
NIPC: 502083514
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Reitor
Endereço: Convento de Santo António
Código postal: 6201-001
Localidade: Covilhã
País: Portugal
NUT III: PT16J
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Covilhã
Freguesia: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso
Telefone: 275329140
Endereço da Entidade (URL): www.ubi.pt
Endereço Eletrónico: div.economato@ubi.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 12-06-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 340.295,42 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: Concurso Público nº 24/2025
Designação do contrato: CP nº 24/2025 - Empreitada de Instalação de UPAC com sistema de armazenamento no edifício da UBIMedical
Descrição: CP nº 24/2025 - Empreitada de Instalação de UPAC com sistema de armazenamento no edifício da UBIMedical
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45251100
Preço base s/IVA: 340.295,42 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Covilhã
Freguesia: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 120 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: 6ª subcategoria (instalações de produção de energia elétrica até 30kV) da 4ª Categoria (instalações elétricas e mecânicas) em classe que cubra o valor global da obra, e deve conter ainda as seguintes classificações:
-Da 1ª categoria (edifícios e património construído), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem:
1.ª subcategoria (estruturas e elementos de betão);
2.ª subcategoria (estruturas metálicas).
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 17-06-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTAyNzI2
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme peças procedimentais
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
Categorias da estratégia nacional: Outros
Outra categoria (Descrição): Conforme peças procedimentais
Contratos Públicos Ecológicos: A transição para uma economia circular
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Reitor
Endereço: Convento de Santo António
Código postal: 6201-001
Localidade: Covilhã
Telefone: 275319700
Fax:
Endereço eletrónico: reitor@ubi.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Mário Lino Barata Raposo
Cargo: Reitor
29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: bb058b0d-7a08-4b59-bd9c-8478fdf2addd-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Acesso às peças do concurso, pedidos de participação e apresentação das propostas
Descrição das Alterações: Retificação n.º 1: Declara-se em concreto não escrita a norma contida na al. a) do n.º 2 do Artigo 9º do Programa de procedimento, na medida em que no caso concreto não é exigível a apresentação de DEUCP, sendo a exigência instrutória contida naquela norma apenas aplicável quando seja exigível a apresentação de DEUCP. Sendo exigida no programa de procedimento a declaração de aceitação do conteúdo do caderno de encargos a que se refere o Anexo I ao CCP (conforme al. a) do n.º 1 do Artigo 9º), em caso de agrupamento, deve ser observado o indicado na al. b) do n.º 2 do Artigo 9º Programa de procedimento, e o disposto no n.º 5 do artigo 57º do CCP. Retificação n.º 2: A remissão constante da al. d) do n.º 2 do Artigo 18º do programa de procedimento, deve considerar-se feita para o Artigo 23º, e não para o Artigo 25º, ambos do programa de procedimento, como consta, por lapso de escrita.
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
419173992