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Rectificação 14/94, de 30 de Setembro

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Sumário

RECTIFICA A DECLARAÇÃO 100/94 DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, EM QUE SE ENUMERAM OS MEMBROS DESIGNADOS E ELEITOS DA COMISSAO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS (CADA), PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 201, DE 31 DE AGOSTO DE 1994.

Texto do documento

Rectificação 14/94
Por ter sido publicada com inexactidão no Diário da República, n.º 201, de 31 de Agosto de 1994, a Declaração 100/94, da Assembleia da República, em que se enumeram os membros designados e eleitos da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), rectifica-se o seguinte:

No n.º 1, alínea d), onde se lê "Dr. Albino Azevedo Soares e Dr. João Alexandre Tavares de Figueiredo" deve ler-se "Dr. Albino de Azevedo Soares e Dr. João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo".

Assembleia da República, 14 de Setembro de 1994. - Pelo Secretário-Geral, a Directora de Serviços, Fernanda Gama Vieira.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/62064.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1994-08-31 - Declaração 100/94 - Assembleia da República

    DECLARA TEREM SIDO DESIGNADOS OU ELEITOS OS MEMBROS EFECTIVOS E SUPLENTES DA COMISSAO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS (CADA) QUE SEGUIDAMENTE SE ENUNCIAM: - JUIZ CONSELHEIRO ARMINDO JOSÉ GIRÃO LEITÃO CARDOSO, DESIGNADO PELO CONSELHO SUPERIOR DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS, QUE PRESIDE. - DEPUTADOS FERNANDO DOS REIS CONDESSO E JOSÉ MANUEL SANTOS MAGALHÃES, ELEITOS PELA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. - PROF. DOUTOR DIOGO JOSÉ PAREDES LEITE DE CAMPOS, DESIGNADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚ (...)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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