Despacho (extrato) n.º 6425/2025
Por despacho do Presidente da Assembleia da República de 21 de maio de 2025, e nos termos do disposto no artigo 41.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR), aprovada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, foi nomeado, em comissão de serviço, para o cargo de chefe da Divisão de Apoio ao Plenário da Assembleia da República o licenciado João Rafael dos Santos Silva, com efeitos a partir de 22 de maio de 2025.
26 de maio de 2025.-A SecretáriaGeral da Assembleia da República, Anabela Cabral Ferreira.
Nota curricular 1-Dados pessoais:
Data de nascimento:
22 de fevereiro de 1984;
Naturalidade:
concelho de Penela, distrito de Coimbra.
2-Habilitações académicas:
2007:
Licenciatura em Direito (pré-Bolonha), pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
3-Experiência profissional:
Desde 14 de janeiro de 2025 ao presente:
Chefe da Divisão de Apoio ao Plenário, na Assembleia da República;
De 5 de setembro de 2016 a 13 de janeiro de 2025:
Assessor parlamentar da Divisão de Apoio ao Plenário, na Assembleia da República;
De 2015 a 2016:
Jurista na Datajuris, direito e informática, L.da;
De 2011 a 2015:
Jurista e comercial digital nas Edições Almedina, S. A.;
De 2007 a 2011:
Jurista na Datajuris, direito e informática, L.da 319138976
