Despacho (extrato) n.º 6424/2025
Por despacho do Presidente da Assembleia da República de 21 de maio de 2025, e nos termos do disposto no artigo 41.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR), aprovada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, foi nomeado, em comissão de serviço, para o cargo de diretor da Direção de Suporte à Atividade Parlamentar da Assembleia da República, o licenciado João Nuno de Melo Cardoso do Amaral, com efeitos a partir de 22 de maio de 2025.
26 de maio de 2025.-A SecretáriaGeral da Assembleia da República, Anabela Cabral Ferreira.
Nota curricular Informação Pessoal:
Nome:
João Nuno de Melo Cardoso do Amaral.
Nacionalidade:
Portuguesa.
Data de nascimento:
31/05/1972.
Habilitações Académicas e Complementares:
Licenciatura em Direito, menção de Ciências JurídicoEconómicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1996). Pósgraduação Compliance para a prevenção da corrupção, pela Nova School of Law (2024).
Experiência Profissional:
Diretor de Apoio Parlamentar da Assembleia da República (desde janeiro de 2024).
Assessor do Gabinete de Controlo e Auditoria da Assembleia da República (entre junho e dezembro de 2023).
Diretor do Gabinete de Comunicação da Assembleia da República (entre maio de 2018 e maio de 2023).
Chefe da Divisão de Redação e Apoio Audiovisual da Assembleia da República (entre junho de 2016 e maio de 2018).
Chefe da Divisão de Apoio às Comissões da Assembleia da República (entre junho de 2013 e junho de 2016).
Assessor da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República (entre novembro de 2007 e junho de 2013).
Assessor jurídico da Direção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Governo da Região Administrativa Especial de Macau (entre agosto de 2002 e janeiro de 2005).
Assessor na Divisão de Redação e Apoio Audiovisual da Assembleia da República (entre maio de 1998 e agosto de 2002 e entre fevereiro de 2005 e novembro de 2007).
Jornalista (entre março de 1997 e agosto de 2007).
Trabalhos publicados e realizados:
Comunicar o Parlamento:
Uma missão impossível?, em coautoria com Teresa FonsecaComo funciona o Parlamento, Ana Vargas e Teresa Fonseca (coordenação) Lisboa, Divisão de Edições, Assembleia da República, 2019.
Consulta Pública no Processo Legislativo Parlamentar, Assembleia da República, 2012 (edição online), em coautoria com Nélia Monte Cid.
Coautoria do projeto de Lei Orgânica da Assembleia Parlamentar do Kosovo e do projeto de lei que altera o Regimento da Assembleia Parlamentar do Kosovo (projeto de twinning de apoio à Assembleia Parlamentar do Kosovoentre maio e setembro de 2014).
Participação, como perito, em projetos de twinning no Kosovo e na Albânia (março de 2012 a janeiro de 2018).
Autor dos guiões de debate do concurso televisivo Quem fala assim, coproduzido pela RTP2 e pela Assembleia da República, exibido em 2012.
Outras funções desempenhadas:
Vogal, vicepresidente e presidente da Direção do Sindicato dos Funcionários Parlamentares (entre março de 2005 e outubro 2011).
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