1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
NIPC: 509574513
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração da ARM Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Endereço: Rua dos Ferreiros, 148-150
Código postal: 9000-082
Localidade: Funchal
País: Portugal
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)
Telefone: 291201020
Fax: 291201021
Endereço da Entidade (URL): www.arm.pt
Endereço Eletrónico: geral@arm.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 05-06-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 177.200,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 01.0933
Designação do contrato: Prestação de serviços para manutenção de espaços verdes da ARM, S.A.-2025
Descrição: A aquisição de serviços de manutenção de áreas verdes nas diversas instalações da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A., em conformidade com o previsto no Caderno de Encargos e respetivos anexos e de acordo com os seguintes lotes:
Lote 1 - Abastecimento em Alta - Zona Funchal
Lote 2 - Abastecimento em Alta e Baixa - Zona Leste
Lote 3 - Abastecimento em Alta e Baixa - Zona Oeste
Lote 4 - Abastecimento em Alta e Baixa - Zona Norte
Lote 5 - Rega, Resíduos Sólidos, Saneamento e Estrutura
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77310000
Preço base s/IVA: 177.200,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Abastecimento em Alta - Zona Funchal
Preço base s/IVA: 33.300,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77310000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Abastecimento em Alta e Baixa - Zona Leste
Preço base s/IVA: 58.900,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77310000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Abastecimento em Alta E Baixa - Zona Oeste
Preço base s/IVA: 10.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77310000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Abastecimento em Alta E Baixa - Zona Norte
Preço base s/IVA: 4.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77310000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Rega, Resíduos Sólidos, Saneamento e Estrutura
Preço base s/IVA: 69.700,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77310000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT300
Localidade: Todas
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Calheta
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT300
Localidade: Todas
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Câmara de Lobos
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT300
Localidade: Todas
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT300
Localidade: Todas
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Machico
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT300
Localidade: Todas
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Ponta do Sol
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT300
Localidade: Todas
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Ribeira Brava
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT300
Localidade: Todas
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Santa Cruz
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT300
Localidade: Todas
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Santana
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT300
Localidade: Todas
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: São Vicente
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT300
Localidade: Todas
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Câmara de Lobos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT300
Localidade: Todas
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Santa Cruz
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT300
Localidade: Todas
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT300
Localidade: Todas
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Santana
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT300
Localidade: Todas
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Calheta
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT300
Localidade: Todas
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Machico
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT300
Localidade: Todas
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Ribeira Brava
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT300
Localidade: Todas
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: São Vicente
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT300
Localidade: Todas
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Ponta do Sol
Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-06-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA0Nzg5
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: ARM - Águas e Resíduos da ARM, S.A.
Endereço: Rua dos Ferreiros, 148-150
Código postal: 9000-082
Localidade: Funchal
Telefone: 291201020
Fax: 291201021
Endereço eletrónico: geral@arm.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Amílcar Gonçalves
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
419147172