1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
NIPC: 500745471
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Exma. Mesa
Endereço: Largo Trindade Coelho
Código postal: 1200-470
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 213235000
Fax: 213235013
Endereço da Entidade (URL): http://www.scml.pt/
Endereço Eletrónico: compras@scml.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato;
Organização que executa o pagamento;
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação;
Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso;
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso;
Organização responsável pelo tratamento das propostas;
Organização que recebe as propostas;
Organização que trata os pedidos de participação;
Organização que recebe pedidos de participação;
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso;
Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 03-06-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 60.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 25DC17CP003
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Reparações de Redes de Gás
Descrição: Prestação de Serviços de Reparações de Redes de Gás
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50000000
Preço base s/IVA: 60.000,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Misericórdia
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Misericórdia
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 36 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 27-06-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODY4NjQx
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator A - Somatório correspondente aos itens 1.1. a 1.8, referente ao somatório da listagem de materiais, serviços de manutenção e assistência técnica contemplados nas Cláusulas Técnicas do Caderno de Encargos
Ponderação: 2%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator B - Somatório correspondente aos itens 2.1. a 2.12, referente ao somatório da listagem de materiais, serviços de manutenção e assistência técnica contemplados nas Cláusulas Técnicas do Caderno de Encargos
Ponderação: 3%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator C - Somatório correspondente aos itens 3.1. a 3.8, referente ao somatório da listagem de materiais, serviços de manutenção e assistência técnica contemplados nas Cláusulas Técnicas do Caderno de Encargos.
Ponderação: 3%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator D - Somatório correspondente aos itens 4.1. a 4.38, referente ao somatório da listagem de materiais, serviços de manutenção e assistência técnica contemplados nas Cláusulas Técnicas do Caderno de Encargos
Ponderação: 4%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator E - Somatório correspondente aos itens 5.1. a 5.15, referente ao somatório da listagem de materiais, serviços de manutenção e assistência técnica contemplados nas Cláusulas Técnicas do Caderno de Encargos
Ponderação: 22%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator F - Preço da Mão-de-Obra/Hora de uma equipa composta por oficial e ajudante, em dias úteis no horário compreendido entre as 9:00 e as 17:30 horas
Ponderação: 45%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator G - Preço da Mão-de-Obra/Hora de uma equipa composta por oficial e ajudante, em dias uteis no horário compreendido entre as 17:31 e as 8:59 horas, Fins-de-semana e Feriados
Ponderação: 1%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator H - Percentagem de lucro a aplicar aos preços secos dos materiais a aplicar
Ponderação: 5%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator I - Deslocação para qualquer Edifício no Distrito de Lisboa
Ponderação: 15%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Exma. Mesa
Endereço: Largo Trindade Coelho
Código postal: 1200-474
Localidade: Lisboa
Telefone: 213235000
Fax: 213235013
Endereço eletrónico: dicom.neei@scml.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Vanda Simão
Cargo: Diretora da Direção de Compras
419136359