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Anúncio de Procedimento 14821/2025, de 3 de Junho

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Sumário

Aquisição de serviços de limpeza, com a inclusão dos produtos e equipamentos necessários, para a execução eficiente dos serviços de limpeza a prestar, por um período de um ano, podendo renovar-se, no máximo por mais por mais dois períodos, nos seguintes equipamentos: LOTE 1 • Das zonas públicas do terminal rodoviário e das instalações sanitárias públicas da Expotorres; • Do mercado abastecedor e respetivas wc’s; • Do parque de estacionamento do edifício Multisserviços da Câmara Municipal; • Do parque de estacionamento do Mercado Municipal; • Oficina das agostinhas, wc s e armazém de apoio à Produção de Eventos, bikestations e parcómetros • Dos pavilhões Multiusos e Expotorres; LOTE 2 (Inicio da prestação de serviços em maio de 2026) • Do Mercado Municipal de Torres Vedras.

Texto do documento

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Promotorres, EM

NIPC: 503941565

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração

Endereço: Edifício Mercado Municipal, Av. Tenente Coronel João Luis de Moura, Loja A, cave

Código postal: 2560-273

Localidade: Torres Vedras

País: Portugal

NUT III: PT16B

Distrito: Lisboa

Concelho: Torres Vedras

Freguesia: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães

Telefone: 261094746

Endereço da Entidade (URL): www.promotorres.pt

Endereço Eletrónico: geral@promotorres.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 03-06-2025

5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 180.500,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1

6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP/14/2025

Designação do contrato: SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS DIFERENTES EQUIPAMENTOS/INSTALAÇÕES 2025

Descrição: Aquisição de serviços de limpeza, com a inclusão dos produtos e equipamentos necessários, para a execução eficiente dos serviços de limpeza a prestar, por um período de um ano, podendo renovar-se, no máximo por mais por mais dois períodos, nos seguintes equipamentos:

LOTE 1

• Das zonas públicas do terminal rodoviário e das instalações sanitárias públicas da Expotorres;

• Do mercado abastecedor e respetivas wc’s;

• Do parque de estacionamento do edifício Multisserviços da Câmara Municipal;

• Do parque de estacionamento do Mercado Municipal;

• Oficina das agostinhas, wc´s e armazém de apoio à Produção de Eventos, bikestations e parcómetros

• Dos pavilhões Multiusos e Expotorres;

LOTE 2 (Inicio da prestação de serviços em maio de 2026)

• Do Mercado Municipal de Torres Vedras.

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90910000

Preço base s/IVA: 180.500,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: • Das zonas públicas do terminal rodoviário e das instalações sanitárias públicas da Expotorres;

• Do mercado abastecedor e respetivas wc’s;

• Do parque de estacionamento do edifício Multisserviços da Câmara Municipal;

• Do parque de estacionamento do Mercado Municipal;

• Oficina das agostinhas, wc´s e armazém de apoio à Produção de Eventos, bikestations e parcómetros • Dos pavilhões Multiu

Preço base s/IVA: 95.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90910000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Do Mercado Municipal de Torres Vedras.

Preço base s/IVA: 85.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90910000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT16B

Localidade: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães

Distrito: Lisboa

Concelho: Torres Vedras

Freguesia: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT16B

Localidade: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães

Distrito: Lisboa

Concelho: Torres Vedras

Freguesia: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001

Prazo de execução do contrato: 365 DIAS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Data de Início: 01-05-2026

Data de Fim: 01-05-2027

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002

Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 13-06-2025 17:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTAwNjE5

20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0001

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0002

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Organização, qualificações e experiência do pessoal encarregado

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001;

LOT-0002

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: conselho de administração

Endereço: Promotorres EM. Av.Ten.Coronel João Luis de Moura, edifício do Mercado Municipal,loja A Cave

Código postal: 2560-273

Localidade: Torres Vedras

Telefone: 936250464

Fax: 0000000000

Endereço eletrónico: geral@promotorres.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Rui Pedro Penetra da Luz

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

419134625

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6197684.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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