1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município do Marco de Canaveses
NIPC: 501073655
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal - Presidente da Câmara Municipal - Dra. Cristina Lasalete Cardoso Vieira
Endereço: Largo Sacadura Cabral
Código postal: 4630-219
Localidade: Marco de Canaveses
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 255538800
Fax: 255538899
Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-marco-canaveses.pt
Endereço Eletrónico: info@cm-marco-canaveses.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 27-05-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 677.874,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 25/2025/EM
Designação do contrato: Obras de Proximidade -Pavimentações a cubos - 2025
Descrição: Obras de Proximidade -Pavimentações a cubos - 2025
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233252
Preço base s/IVA: 677.874,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: LOTE 1_ Obras de Proximidade -Pavimentações a cubos - 2025
Preço base s/IVA: 172.295,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233252
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: LOTE 2 _ Obras de Proximidade -Pavimentações a cubos - 2025
Preço base s/IVA: 172.117,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233252
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: LOTE 3 _ Obras de Proximidade -Pavimentações a cubos - 2025
Preço base s/IVA: 167.769,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233252
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: LOTE 4 _ Obras de Proximidade -Pavimentações a cubos - 2025
Preço base s/IVA: 165.693,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233252
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Alpendorada, Várzea e Torrão
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Alpendorada, Várzea e Torrão
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Bem Viver
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Bem Viver
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Sande e São Lourenço do Douro
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Sande e São Lourenço do Douro
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Marco
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Marco
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Tabuado
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Tabuado
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Vila Boa do Bispo
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Vila Boa do Bispo
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Sobretâmega
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Sobretâmega
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Vila Boa de Quires e Maureles
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Vila Boa de Quires e Maureles
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Paredes de Viadores e Manhuncelos
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Paredes de Viadores e Manhuncelos
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Penha Longa e Paços de Gaiolo
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Penha Longa e Paços de Gaiolo
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Soalhães
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Soalhães
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Várzea, Aliviada e Folhada
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Várzea, Aliviada e Folhada
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Banho e Carvalhosa
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Banho e Carvalhosa
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Avessadas e Rosém
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Avessadas e Rosém
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Sande e São Lourenço do Douro
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Sande e São Lourenço do Douro
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Vila Boa de Quires e Maureles
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Vila Boa de Quires e Maureles
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Banho e Carvalhosa
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Banho e Carvalhosa
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Soalhães
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Soalhães
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Vila Boa do Bispo
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Vila Boa do Bispo
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Alpendorada, Várzea e Torrão
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Alpendorada, Várzea e Torrão
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Sobretâmega
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Sobretâmega
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Avessadas e Rosém
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Avessadas e Rosém
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Bem Viver
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Bem Viver
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Marco
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Marco
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Paredes de Viadores e Manhuncelos
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Paredes de Viadores e Manhuncelos
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Várzea, Aliviada e Folhada
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Várzea, Aliviada e Folhada
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Tabuado
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Tabuado
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Penha Longa e Paços de Gaiolo
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Penha Longa e Paços de Gaiolo
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 180 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: 8.ª Subcategoria da 2.ª Categoria na classe correspondente ao valor global da proposta por lote.
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 17-06-2025 17:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTAxNzc3
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal -Presidente da Câmara Municipal -Dra. Cristina Lasalete Cardoso Vieira
Endereço: Largo Sacadura Cabral
Código postal: 4630-219
Localidade: Marco de Canaveses
Telefone: 255538800
Fax:
Endereço eletrónico: info@cm-marco-canaveses.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Cristina Lasalete Cardoso Vieira
Cargo: Presidente de Câmara
419104866