1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: INOVA.GAIA- Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica de Vila Nova de Gaia
NIPC: 507809661
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Administrativos da INOVAGAIA.
Endereço: Avenida Manuel Violas, 476
Código postal: 4410-137
Localidade: S. Félix da Marinha
País: Portugal
NUT III: PT11D
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de São Félix da Marinha
Telefone: 227334140
Fax: 227334149
Endereço da Entidade (URL): http://www.inovagaia.pt/
Endereço Eletrónico: inova@inovagaia.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 20-05-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 89.400,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPUB1/2025
Designação do contrato: Aquisição de serviços combinados de segurança e vigilância, incluindo a manutenção dos equipamentos associados, para as instalações da INOVAGAIA, pelo período de 2 (dois) anos.
Descrição: Aquisição de serviços combinados de segurança e vigilância, incluindo a manutenção dos equipamentos associados, para as instalações da INOVAGAIA, pelo período de 2 anos.
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79710000
Preço base s/IVA: 85.000,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 79714000
Preço base s/IVA: 4.400,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Serviços de vigilância humana
Preço base s/IVA: 85.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79710000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Videovigilância, videoporteiro, deteção de intrusão e incêndio
Preço base s/IVA: 4.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79714000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de São Félix da Marinha
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de São Félix da Marinha
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de São Félix da Marinha
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de São Félix da Marinha
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Data de Início: 01-07-2025
Data de Fim: 30-06-2027
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: - Alvará e licença válida para o exercício dos serviços prestados na alínea a), do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei 46/19, de 8 de junho;
- Alvará e licença válida para o exercício dos serviços prestados na alínea c), do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei 46/19, de 8 de junho, Conforme o(s) lote(s) a que concorrerem.
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 27-05-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODk4MjA0
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: INOVA.GAIA - Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica de Vila Nova de Gaia
Endereço: Av. Manuel Violas, 476, 4410-137 São Félix da Marinha
Código postal: 4410-137
Localidade: São Félix da Marinha
Telefone: 227334140
Fax: 227334149
Endereço eletrónico: inova@inovagaia.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Inês Amorim
Cargo: Técnica Superior
419078193