Alteração do Anúncio de procedimento n.º 11454/2025, de 2025-05-02, com o ID 419004141
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Póvoa de Lanhoso
NIPC: 506632920
Endereço: Av. República, Póvoa De Lanhoso
Código postal: 4830-513
Localidade: Braga
País: Portugal
NUT III: PT119
Distrito: Braga
Concelho: Póvoa de Lanhoso
Freguesia: Freguesia de Póvoa de Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo)
Telefone: 253639700
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): www.mun-planhoso.pt
Endereço Eletrónico: geral@mun-planhoso.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 16-05-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 260.017,89 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP_1659_2025
Designação do contrato: Centro Cívico de Campo (1ªFase);
Ruas do Souto, Quinteira e Alfredo M.Fonseca (A.1124). Rede de saneamento (A.1159).
Descrição: Centro Cívico de Campo (1ªFase);
Ruas do Souto, Quinteira e Alfredo M.Fonseca (A.1124).
Rede de saneamento (A.1159).
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233140
Preço base s/IVA: 260.017,89 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Póvoa de Lanhoso
Freguesia: União das Freguesias de Campos e Louredo
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 45 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvará. Reporta-se para o Programa de Concurso.
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 22-05-2025 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: De acordo com o programa do procedimento
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/c2tHajlqVXpCZEZqcFNtcGlSdElYd1Vxeml5cGNhanhVa1BuUFJvajd6KzRLMGNvbEVHU0RhWTlEdldzcUZ0ZVRsWHFpbG1ZS0FxR2s5cURTNHByRkE9PSMoNFdI
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Município da Póvoa de Lanhoso
Endereço: Av. da República
Código postal: 4830-513
Localidade: Póvoa de Lanhoso
Telefone: +351 253639700
Fax: +351 000000000
Endereço eletrónico: geral@mun-planhoso.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Frederico de Oliveira Castro
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
29 - ALTERAÇÃO
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 72e5e2fb-d357-4544-8f37-d78bbcebef12-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Técnicas
Descrição das Alterações: Alteração do mapa de quantidades.
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
419066918