Alteração do Anúncio de procedimento n.º 10400/2025, de 2025-04-21, com o ID 418962558
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Oliveira do Hospital
NIPC: 506818829
Endereço: Largo Conselheiro Cabral Metello
Código postal: 3400-062
Localidade: Oliveira do Hospital
País: Portugal
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Oliveira do Hospital
Freguesia: União das Freguesias de Oliveira do Hospital e São Paio de Gramaços
Telefone: 238605250
Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-oliveiradohospital.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-oliveiradohospital.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 14-05-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 6.120.624,30 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2025_CPE_02
Designação do contrato: Empreitada de Conceção-Construção de Reconversão da Área de Acolhimento Empresarial de Oliveira do Hospital – ações previstas no projeto de investimento n.º 86, ao abrigo do PRR, componente 7–infraest
Descrição: Empreitada de Conceção-Construção de Reconversão da Área de Acolhimento
Empresarial de Oliveira do Hospital – ações previstas no projeto de investimento n.º 86, ao abrigo do PRR, componente 7–infraestruturas (Aviso 02/C7-I01/2021)
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45315300
Preço base s/IVA: 6.120.624,30 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: Coimbra
Distrito: Coimbra
Concelho: Oliveira do Hospital
Freguesia: União das Freguesias de Oliveira do Hospital e São Paio de Gramaços
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 310 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvará
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 26-05-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Artigo 27.º Caução - Programa do Procedimento
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/VExDVGFOb3VoeGR5UlRtVDluM2RYc2w3YjNJRFhYaVFBeWtXQjU1VWc3Qkg4bUhwWFh1Yi83dEJFOS9yQW44RHQvTjdmYmdIRnF3L3pHaXV3QXBVV3c9PUpSdWR1
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal
Endereço: Largo Conselheiro Cabral Metello
Código postal: 3400-062
Localidade: Oliveira do Hospital
Telefone: +351 238605250
Fax: +351 238505250
Endereço eletrónico: geral@cm-oliveiradohospital.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: José Francisco Tavares Rolo
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 7ae41a17-4500-44d4-bcfe-9e8694b0080c-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Processo
Descrição das Alterações: Prorrogação de prazo
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
419057473