Delibera a recondução da atual diretora para o novo mandato.

Aviso 12559/2025/2

Em cumprimento da alínea c) do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e dos n.os 1, 2 e 3 do artigo 25.º do Decreto Lei 75/2008, de 22 de abril, na redação dada pelo Decreto Lei 137/2012, de 2 de julho, torna-se público que em reunião do Conselho Geral realizada a 12 de março de 2025 foi deliberada a Recondução da Dr.ª Maria da Graça Figueiras Pena no cargo de Diretora do Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, Pinhal Novo, em Comissão de Serviço, para o quadriénio 2025-2029 com início no dia 20 de julho de 2025.

6 de maio de 2025.-A Presidente do Conselho Geral, Dr.ª Cristina Maria Carvalho Baptista Vasques Rodrigues.

319018114

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.