1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, SA
NIPC: 513606084
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A
Código postal: 5000-669
Localidade: Vila Real
País: Portugal
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Vila Real
Telefone: 259309370
Endereço da Entidade (URL): http://www.adnorte.pt/
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-05-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 480.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PRC_0083/2025_DEX
Designação do contrato: PRC_0083/2025_DEX - Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Medidores de Gases Fixos da Águas do Norte, S.A.
Descrição: PRC_0083/2025_DEX - Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Medidores de Gases Fixos da Águas do Norte, S.A.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis;
Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50413100
Preço base s/IVA: 326.400,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 38431000
Preço base s/IVA: 153.600,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Medidores de Gases Interior
Preço base s/IVA: 240.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50413100
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Medidores de Gases Litoral
Preço base s/IVA: 240.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50413100
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: União das Freguesias de Ruivães e Campos
Distrito: Braga
Concelho: Vieira do Minho
Freguesia: União das Freguesias de Ruivães e Campos
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: União das Freguesias de Areias de Vilar e Encourados
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: União das Freguesias de Areias de Vilar e Encourados
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: União de Freguesias de Monte e Queimadela
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: União de Freguesias de Monte e Queimadela
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra
Distrito: Braga
Concelho: Esposende
Freguesia: União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Freguesia de Vale da Porca
Distrito: Braganca
Concelho: Macedo de Cavaleiros
Freguesia: Freguesia de Vale da Porca
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Sousela
Distrito: Porto
Concelho: Lousada
Freguesia: Freguesia de Sousela
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: União das Freguesias de Troporiz e Lapela
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Monção
Freguesia: União das Freguesias de Troporiz e Lapela
País: Portugal
NUT III: PT11B
Localidade: Freguesia de Curalha
Distrito: Vila Real
Concelho: Chaves
Freguesia: Freguesia de Curalha
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Parada de Cunhos
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Parada de Cunhos
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: União das Freguesias de Bigorne, Magueija e Pretarouca
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: União das Freguesias de Bigorne, Magueija e Pretarouca
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: União de Freguesias de Monte e Queimadela
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: União de Freguesias de Monte e Queimadela
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11B
Localidade: Freguesia de Curalha
Distrito: Vila Real
Concelho: Chaves
Freguesia: Freguesia de Curalha
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: União das Freguesias de Areias de Vilar e Encourados
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: União das Freguesias de Areias de Vilar e Encourados
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra
Distrito: Braga
Concelho: Esposende
Freguesia: União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: União das Freguesias de Ruivães e Campos
Distrito: Braga
Concelho: Vieira do Minho
Freguesia: União das Freguesias de Ruivães e Campos
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Freguesia de Vale da Porca
Distrito: Braganca
Concelho: Macedo de Cavaleiros
Freguesia: Freguesia de Vale da Porca
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Sousela
Distrito: Porto
Concelho: Lousada
Freguesia: Freguesia de Sousela
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: União das Freguesias de Troporiz e Lapela
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Monção
Freguesia: União das Freguesias de Troporiz e Lapela
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Parada de Cunhos
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Parada de Cunhos
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: União das Freguesias de Bigorne, Magueija e Pretarouca
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: União das Freguesias de Bigorne, Magueija e Pretarouca
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 3 ANOS
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 22-05-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODk0MzA4
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Qualidade
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A.
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A
Código postal: 5000-669
Localidade: Vila Real
Telefone: 259309370
Fax:
Endereço eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Alice Maria Carvalho Alves
Cargo: Técnica Superior de Compras e Logística
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