Alteração do Anúncio de procedimento n.º 10493/2025, de 2025-04-22, com o ID 418969816
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Infratróia - Infraestruturas de Tróia, E.M.
NIPC: 505263963
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Infratróia, EM
Endereço: Rua da Aroeira, Tróia
Código postal: 7570-789
Localidade: Setúbal
País: Portugal
NUT III: PT181
Distrito: Setúbal
Concelho: Grandola
Freguesia: Freguesia de Carvalhal - Grândola
Telefone: 265110726
Fax: 265110726
Endereço da Entidade (URL): www.infratroia.pt
Endereço Eletrónico: geral@infratroia.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 24-04-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 30.650,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPU001/2025
Designação do contrato: Aquisição de serviços de aluguer operacional de viatura ligeira de mercadorias
Descrição: Aquisição de serviços de aluguer operacional de viatura ligeira de mercadorias
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50111100
Preço base s/IVA: 30.650,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT181
Localidade: Setúbal
Distrito: Setúbal
Concelho: Grandola
Freguesia: Freguesia de Carvalhal - Grândola
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 48 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 07-05-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/c1RVM2R2all0RWxKckJ5M0ZJNktWUVFsOGtDRW9kNVdGVmhNYnFyWGlOdzhRa21CVzU1VWJBVzJQandoaWV6c0hoMnI1VkNDTUVuRU9JNEJnTXg4bVE9PV9aNGdL
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço (P)
Ponderação: 85%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Custo exploração do consumo energia gerado pelo veículo (CEM)
Ponderação: 5%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Consumo de combustível (CC)
Ponderação: 5%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Nível de emissões poluentes (NEP)
Ponderação: 5%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Transporte rodoviário
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos, com a seguinte justificação
Justificação relativa à Acessibilidade: Não aplicável de acordo com objeto do contrato.
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Infratróia - Infraestruturas de Tróia, EM
Endereço: Rua da Aroeira, Tróia
Código postal: 7570-789
Localidade: Grandola
Telefone: +351 265110726
Fax: +351 265110726
Endereço eletrónico: geral@infratroia.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: José Anibal G. Ferro de Carvalho
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
29 - ALTERAÇÃO
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: efdf4134-6502-414d-9b5c-c78805fc8434-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Acesso às peças do concurso, pedidos de participação e apresentação das propostas
Descrição das Alterações: Prorrogação do prazo de apresentação das propostas
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
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