Aviso (extrato) n.º 10606/2025/2
Nos termos e para os efeitos previstos nos n.os 2 e 4 do artigo 33.º Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, adiante designada por LTFP, conjugado com a alínea a) do n.º 1 e n.º 4 do artigo 11.º da Portaria 233/2022, de 09 de setembro, torna-se público que, na sequência das autorizações concedidas pelas deliberações proferidas pela Câmara Municipal de Leiria na sua reunião de 01 de abril de 2025, se encontram abertos os seguintes procedimentos concursais:
1 - Identificação dos procedimentos concursais e dos postos de trabalho a ocupar por aquela via:
1.1 - Procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, a termo resolutivo certo, de 1 posto de trabalho não ocupado do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (ref. PC.02.2025):
a) Carreira/categoria: Técnico Superior;
b) Área de atividade: Ensino Básico;
c) Número máximo de trabalhadores a recrutar: 1;
d) Atribuições/competências ou atividades a cumprir ou a executar: No âmbito das competências previstas na estrutura nuclear ou flexível da Câmara Municipal de Leiria para a correspondente unidade orgânica, em função da sua área de atividade, e com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado: a) Exerce funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão; b) Elabora, autonomamente, ou em grupo, pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade, e executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais, e operativas dos órgãos e serviços; c) Representa o órgão ou serviço em assuntos da sua especialidade e toma opções de índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores;
e) Perfil de competências associadas ao posto de trabalho: Orientação para o serviço público; Orientação para a colaboração; Orientação para a mudança e inovação; Orientação para os resultados; Análise crítica e resolução de problemas; Gestão do conhecimento; Comunicação; Iniciativa; Negociação e influência; Organização, planeamento e gestão de projetos; Orientação para a inclusão; Orientação para a participação; Orientação para a segurança; Tomada de decisão; Inteligência emocional;
f) Local de trabalho: Abrange a área do concelho de Leiria, na dependência da Divisão de Programas Educativos;
g) Habilitações académicas exigidas: Licenciatura ou grau superior a esta na área da Formação de Professores do ensino básico (1.º e 2.º Ciclos), com programas cujo conteúdo principal incida sobre a formação na área do ensino básico (1.º e 2.º Ciclos), insuscetível de substituição por adequada formação ou experiência profissionais;
1.2 - Procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, a termo resolutivo certo, de 1 posto de trabalho não ocupado do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (ref. PC.03.2025):
a) Carreira/categoria: Técnico Superior;
b) Área de atividade: Nutrição;
c) Número máximo de trabalhadores a recrutar: 1;
d) Atribuições/competências ou atividades a cumprir ou a executar: No âmbito das competências previstas na estrutura nuclear ou flexível da Câmara Municipal de Leiria para a correspondente unidade orgânica, em função da sua área de atividade, e com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado: a) Exerce funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão; b) Elabora, autonomamente, ou em grupo, pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade, e executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais, e operativas dos órgãos e serviços; c) Representa o órgão ou serviço em assuntos da sua especialidade e toma opções de índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores;
e) Perfil de competências associadas ao posto de trabalho: Orientação para o serviço público; Orientação para a colaboração; Orientação para a mudança e inovação; Orientação para os resultados; Análise crítica e resolução de problemas; Gestão do conhecimento; Comunicação; Iniciativa; Negociação e influência; Organização, planeamento e gestão de projetos; Orientação para a inclusão; Orientação para a participação; Orientação para a segurança; Tomada de decisão; Inteligência emocional;
f) Local de trabalho: Abrange a área do concelho de Leiria, na dependência da Divisão de Programas Educativos;
g) Habilitações académicas exigidas: Licenciatura ou grau superior a esta na área da Terapia e Reabilitação, com programas cujo conteúdo principal incida sobre a formação na área das Ciências da Nutrição e Nutrição e Dietética, insuscetível de substituição por adequada formação ou experiência profissionais;
h) Outros Requisitos: Inscrição, como membro efetivo, na Ordem dos Nutricionistas;
1.3 - Procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, a termo resolutivo certo, de 6 postos de trabalho não ocupados do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (ref. PC.04.2025):
a) Carreira/categoria: Técnico Superior;
b) Área de atividade: Psicologia;
c) Número máximo de trabalhadores a recrutar: 6;
d) Atribuições/competências ou atividades a cumprir ou a executar: No âmbito das competências previstas na estrutura nuclear ou flexível da Câmara Municipal de Leiria para a correspondente unidade orgânica, em função da sua área de atividade, e com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado: a) Exerce funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão; b) Elabora, autonomamente, ou em grupo, pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade, e executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais, e operativas dos órgãos e serviços; c) Representa o órgão ou serviço em assuntos da sua especialidade e toma opções de índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores;
e) Perfil de competências associadas ao posto de trabalho: Orientação para o serviço público; Orientação para a colaboração; Orientação para a mudança e inovação; Orientação para os resultados; Análise crítica e resolução de problemas; Gestão do conhecimento; Comunicação; Iniciativa; Negociação e influência; Organização, planeamento e gestão de projetos; Orientação para a inclusão; Orientação para a participação; Orientação para a segurança; Tomada de decisão; Inteligência emocional;
f) Locais de trabalho: Abrangem a área do concelho de Leiria, na dependência da Divisão de Programas Educativos;
g) Habilitações académicas exigidas: Licenciatura ou grau superior a esta na área da Psicologia, com programas cujo conteúdo principal incida sobre a formação na área da Psicologia, insuscetível de substituição por adequada formação ou experiência profissionais;
h) Outros Requisitos: Inscrição, como membro efetivo, na Ordem dos Psicólogos;
1.4 - Procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, a termo resolutivo certo, de 5 postos de trabalho não ocupados do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (ref. PC.05.2025):
a) Carreira/categoria: Técnico Superior;
b) Área de atividade: Terapia da Fala;
c) Número máximo de trabalhadores a recrutar: 5;
d) Atribuições/competências ou atividades a cumprir ou a executar: No âmbito das competências previstas na estrutura nuclear ou flexível da Câmara Municipal de Leiria para a correspondente unidade orgânica, em função da sua área de atividade, e com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado: a) Exerce funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão; b) Elabora, autonomamente, ou em grupo, pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade, e executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais, e operativas dos órgãos e serviços; c) Representa o órgão ou serviço em assuntos da sua especialidade e toma opções de índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores;
e) Perfil de competências associadas ao posto de trabalho: Orientação para o serviço público; Orientação para a colaboração; Orientação para a mudança e inovação; Orientação para os resultados; Análise crítica e resolução de problemas; Gestão do conhecimento; Comunicação; Iniciativa; Negociação e influência; Organização, planeamento e gestão de projetos; Orientação para a inclusão; Orientação para a participação; Orientação para a segurança; Tomada de decisão; Inteligência emocional;
f) Locais de trabalho: Abrangem a área do concelho de Leiria, na dependência da Divisão de Programas Educativos;
g) Habilitações académicas exigidas: Licenciatura ou grau superior a esta na área da Terapia e Reabilitação, cujo conteúdo principal incida sobre a formação na área da Terapia da Fala, insuscetível de substituição por adequada formação ou experiência profissionais;
1.5 - Procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 20 postos de trabalho não ocupados do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (ref. PC.06.2025):
a) Carreira/categoria: Assistente Operacional;
b) Área de atividade: Apoio Geral;
c) Número máximo de trabalhadores a recrutar: 20;
d) Atribuições/competências ou atividades a cumprir ou a executar: No âmbito das competências previstas na estrutura nuclear ou flexível da Câmara Municipal de Leiria para a correspondente unidade orgânica, em função da sua área de atividade: a) Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; b) Executa tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; c) É responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos;
e) Perfil de competências associadas ao posto de trabalho: Orientação para o serviço público; Orientação para a colaboração; Orientação para a mudança e inovação; Orientação para os resultados; Análise crítica e resolução de problemas; Gestão do conhecimento; Comunicação; Iniciativa; Negociação e influência; Organização, planeamento e gestão de projetos; Orientação para a inclusão; Orientação para a participação; Orientação para a segurança; Tomada de decisão; Inteligência emocional;
f) Locais de trabalho: Abrangem a área do concelho de Leiria, na dependência da Divisão de Comércio e Atividades Económicas (5 postos de trabalho), Divisão de Desenvolvimento Social e Saúde (4 postos de trabalho), Divisão de Manutenção de Edifícios, Equipamentos e Sistemas (3 postos de trabalho), Divisão de Desporto (2 postos de trabalho), Divisão de Mobilidade e Transportes (2 postos de trabalho), Divisão de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (1 posto de trabalho), Divisão de Proteção e Saúde Animal (1 posto de trabalho), Divisão de Atendimento e Apoio ao Cidadão (1 posto de trabalho), Divisão de Ação Cultural (1 posto de trabalho);
g) Período normal de trabalho: Diário e semanal de 7 e 35 horas, respetivamente, a prestar em 5 dias por semana, podendo incluir sábados, domingos e feriados, sem prejuízo da observância de dois dias de descanso semanal obrigatório e complementar;
h) Habilitações académicas exigidas: Escolaridade obrigatória (por referência à data de nascimento dos candidatos), insuscetível de substituição por adequada formação ou experiência profissional;
1.6 - Procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 10 postos de trabalho não ocupados do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (ref. PC.07.2025):
a) Carreira/categoria: Assistente Operacional;
b) Área de atividade: Cantoneiro;
c) Número máximo de trabalhadores a recrutar: 10;
d) Atribuições/competências ou atividades a cumprir ou a executar: No âmbito das competências previstas na estrutura nuclear ou flexível da Câmara Municipal de Leiria para a correspondente unidade orgânica, em função da sua área de atividade: a) Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; b) Executa tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; c) É responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos;
e) Perfil de competências associadas ao posto de trabalho: Orientação para o serviço público; Orientação para a colaboração; Orientação para a mudança e inovação; Orientação para os resultados; Análise crítica e resolução de problemas; Gestão do conhecimento; Comunicação; Iniciativa; Negociação e influência; Organização, planeamento e gestão de projetos; Orientação para a inclusão; Orientação para a participação; Orientação para a segurança; Tomada de decisão; Inteligência emocional;
f) Locais de trabalho: Abrangem a área do concelho de Leiria, na dependência da Divisão de Manutenção do Espaço Público (6 postos de trabalho) e Divisão de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (4 postos de trabalho);
g) Período normal de trabalho: Diário e semanal de 7 e 35 horas, respetivamente, a prestar em 5 dias por semana, podendo incluir sábados, domingos e feriados, sem prejuízo da observância de dois dias de descanso semanal obrigatório e complementar;
h) Habilitações académicas exigidas: Escolaridade obrigatória (por referência à data de nascimento dos candidatos), insuscetível de substituição por adequada formação ou experiência profissional;
2 - Formalização de candidaturas: O prazo para a formalização de candidaturas é de 10 dias úteis, contados da publicitação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, sendo os procedimentos concursais publicitados na integra na página eletrónica da Bolsa de Emprego Público, em www.bep.gov.pt, e na página eletrónica do Município de Leiria, em https://www.cm-leiria.pt.
10 de abril de 2025. - O Presidente da Câmara, Gonçalo Lopes.
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