Elaboração do Projeto de Requalificação e Ampliação da Escola Básica Paula Vicente Freguesia de Belém

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M.,S.A NIPC: 507023129 Endereço: Praça do Município, 31 ¿ 2.º/4.º Piso Código postal: 1100-365 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT187 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa Telefone: 218847030 Fax: 2188470030 Endereço da Entidade (URL): https://www.lisboaocidentalsru.pt Endereço Eletrónico: compras.publicas@lisboaocidentalsru.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade da administração central Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso de conceção Data de Envio do Anúncio: 07-04-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 947.208,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO de referência interna: SRU20250000039 Designação do contrato: Elaboração do Projeto de Requalificação e Ampliação da Escola Básica Paula Vicente Freguesia de Belém Descrição: Elaboração do Projeto de Requalificação e Ampliação da Escola Básica Paula Vicente Freguesia de Belém Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71300000 Preço base s/IVA: 947.208,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Está prevista a possibilidade de o(s) vencedor(es) do concurso de conceção realizar(em) o desenvolvimento de parte(s) do projeto vencedor, mediante procedimento por ajuste direto? Sim O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não 8 - TÉCNICAS Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Belém 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV URL para Apresentação: https://www.anogov.com/lisboaocidental-sru/faces/ Modo de apresentação dos trabalhos de conceção: De acordo com os Termos de Referência 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/lisboaocidental-sru/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=M0FPvZoPIXQbvSsdmF9jkJT1doYizTF2L1qLpu5EuYmjQMXpIO 16 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO/IDEIAS É um concurso de conceção simplificado? Não Modalidade do concurso: Concurso Público Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção/ideias: 60 DIAS Requisitos mínimos de capacidade técnica: N.A Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção/ideias: 60 DIAS 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 22 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO / IDEIAS A SELECIONAR Número de trabalhos de VII/ideias a selecionar: 4 23 - PRÉMIOS Prémios: Sim Montante global dos prémios de participação: 26000 Prémio: Descrição: 2 Classificação: 2 Valor: 8000 Prémio: Descrição: 1 Classificação: 1 Valor: 10000 Prémio: Descrição: 4 Classificação: 4 Valor: 3000 Prémio: Descrição: 3 Classificação: 3 Valor: 5000 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Lisboa Ocidental SRU EM S.A Endereço: Praça do Município 31 2º Código postal: 1100-365 Localidade: Lisboa Endereço eletrónico: compraspublicas@lisboaocidentalsru.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Luis Santos Cargo: Assistente Técnico 418918689