Fornecimento de 1.570 contentores de recolha seletiva em PEAD nos termos, condições e especificações estabelecidas nas peças de concurso.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: RESULIMA – Valorização e Trat. de Resíduos Sólidos, S.A. NIPC: 503694398 Endereço: Aterro Sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado, Apartado 11 Código postal: 4935-308 Localidade: Viana do Castelo País: Portugal NUT III: PT111 Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: Freguesia de Anha Telefone: 258350330 Fax: 258350332 Endereço da Entidade (URL): www.resulima.pt Endereço Eletrónico: resulima@resulima.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 09-04-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 85.821,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3 6 - OBJETO DO CONTRATO de referência interna: CONTENTORES_Recolha_Seletiva Designação do contrato: Contentores PEAD para Recolha Seletiva Descrição: Fornecimento de 1.570 contentores de recolha seletiva em PEAD nos termos, condições e especificações estabelecidas nas peças de concurso. Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44613800 Preço base s/IVA: 85.821,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 Preço base s/IVA: 1.854,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44613800 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 Preço base s/IVA: 75.888,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44613800 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 Preço base s/IVA: 8.079,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44613800 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: VIANA DO CASTELO Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: Freguesia de Anha LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT111 Localidade: VIANA DO CASTELO Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: Freguesia de Anha 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Prazo de execução do contrato: 5 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 24-04-2025 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Depósito em dinheiro, ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante uma garantia bancária ou um seguro-caução, ambos à primeira solicitação 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/NGZmRGVHbDZScWlPNFRYSUlYNngrVGpOM01DK1laRFU2RmVoZVhhNWllVXVYQ01tdmNaUXkvZmc1UXNRT0NydGZ4Nk00bUtaY3JzbldoUXU4dk1Mbnc9PTNaeEBW 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Resulima – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Endereço: Aterro Sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado Código postal: 4936-908 Localidade: Viana do Castelo Telefone: +351 258350330 Fax: +351 258350339 Endereço eletrónico: resulima@resulima.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: MIGUEL AUGUSTO SALGUEIRO FERREIRA Cargo: ADMINISTRADOR-DELEGADO 418927833